O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) propôs a criação de uma “licença condicional” para empresas cripto do Estado. De acordo o plano divulgado, essa permissão irá funcionar como uma licença prévia ao BitLicense, atual licença que as empresas do setor precisam para receber, armazenar, emitir ou enviar criptomoedas.
Vale lembrar que atualmente empresas e exchanges cripto precisam do BitLicense para atuar regularmente no estado, porém esse é um processo demorado. De fato, desde sua criação, em 2015, apenas 25 empresas conseguiram receber esta licença, sendo as principais delas a Tagomi, Circle e Robinhood.
Assim, para obterem a licença condicional, as empresas cripto deverão indicar com quais empresas titulares de uma BitLicense, elas irão trabalhar. Além disso, é necessário firmar um acordo com a empresa licenciada, e encaminhar os documentos ao NYDFS.
Contudo, as empresas que forem aprovadas e obterem a licença estarão sujeitas a vigilância e deverão cumprir uma lista de determinações impostas pelo DFS. Caso a empresa não cumpra com as determinações, o NYDFS “poderá, a qualquer momento, interromper o licenciamento condicional”.
“O DFS espera que uma entidade que busca uma Licença Condicional se esforce para buscar e obter um BitLicense completo”, explicou o comunicado.
Além disso, o departamento trouxe uma nova orientação onde empresas aprovados pelo órgão possam “autocertificar” listagens de novas criptomoedas. Contudo, as empresas criptos não poderão auto-certificar tokens de segurança ou de jogatina, desenvolvidos para casinos online.
