Boa noite povo!
No último versículo vimos a terceira parte de “Secure Property Tiles with Owner Authority”. Começamos agora a quarta.
Possessão Adversa
Para alguns tipos de propriedade, poderíamos querer adicionar o direito de posse adversa, ou ocupação formalizada. Aqui está uma maneira geral de implementar um tipo de posse adversa:
- As transferências devem conter um timestamp seguro.
- Para manter a propriedade, o proprietário deve emitir uma nova transferência para si antes da expiração.
- Após a expiração, a propriedade pode ser herdade com base na ordem de chegada ou no respeito emergente.
Este método não tenta definir ou utilizar um estado de “desuso”. Em vez disso, equaciona a atividade da propriedade com a presença on-line ativa de um proprietário que conhece o título e deseja continuar com a propriedade. O custo de manutenção do título pode ser elevado, exigindo uma taxa de registro periódica dos proprietários. No entanto, isso introduz o problema de quem obtém o benefício, pelas regras do clube de propriedade, dos lucros dessa taxa e o problema de que a taxa reduz o lucro de possuir a propriedade, talvez até o tornando negativo. Uma possibilidade, em que os custos de proteção da propriedade são altos, é cobrar uma “taxa georgiana” baseada em alguma estimativa imprecisa, mas objetiva, do valor potencial da propriedade, e alocar as taxas para a tarefa de garantir a propriedade. Para chegar a esta estimativa, ou para explicar o uso da propriedade em si, envolveria mecanismos ou observação de características específicas para o tipo de propriedade, assunto ao qual nos voltamos agora.
Correspondência ao Assunto¹
Em grande parte não abordado acima é o problema da divergência entre as condições reais e direitos de diretório. Por exemplo, posseiros podem legitimamente, aos olhos da maioria dos aplicadores de direitos de propriedade, ocupar e melhorar a terra não utilizada que um registro de título indica pertencer a outros. De Soto [2] descreve posseiros e direitos de propriedade emergentes na fronteira americana e no mundo em desenvolvimento de hoje. Quando nomes são propriedade, um nome pode violar uma marca comercial existente, causando a confusão de que tanto o novo namespace quanto o antigo da marca foram projetados para resolver.
Quando a divergência se torna muito grande, é necessária uma solução para abordar a irrealidade do registro de títulos. Uma dessas soluções é que os posseiros estabeleçam seu próprio registro rival e, em seguida, comprovem a correspondência superior de seu registro com a realidade atual em relação ao controle e uso dos recursos. Outra solução para posseiros é usar o mecanismo de posse adversa descrito acima – mas isso só funciona se o custo de manter o título for suficientemente alto.
Outra solução é examinar os incentivos do proprietário do título, para ver se eles correspondem a uma reivindicação de controle verdadeira sobre um recurso. Na maioria dos casos, pode haver incentivo para mentir e não podemos usar esse método. Em alguns casos, há incentivo para dizer a verdade e podemos, com ressalvas, confiar nela. Qualquer suposição de incentivo nas regras de propriedade deve ser explicada, para que as partes confiáveis possam examinar se as condições que criam o incentivo ainda são válidas.
Outra solução é que as regras do clube de propriedade e o registro incorporem originalmente informações ricas sobre o estado real da propriedade e modifiquem a propriedade e a transferência reais dessa propriedade com base nesse estado, deixando poucas ambiguidades para que possam ser totalmente auditadas por sócios do clube e terceiros. É mais vantajoso quando esta auditoria pode permanecer automatizada, conforme previsto acima. No entanto, a introdução como critério de regra de estados transitórios não registrados (ou registrados sem segurança) comuns em propriedades físicas faz com que a auditoria e, portanto, os títulos, se tornem menos seguros e mais caros.
Agradecimentos
Meus agradecimentos a Gregory Burch, J.D., Eileen O’Connor, J.D., Melora Svoboda e muitos outros por seus comentários úteis.
Referências
- Kelly McCollum, “Using Phone Books, Scholars Build a Data Base for Resettling Kosovars” [link quebrado]
- Hernando de Soto, The Mystery of Capital
- Reasons to buy title insurance [link quebrado]
- Bryce “Zooko” Wilcox, Names: Decentralized, Secure, Human-Meaningful: Choose Two
- A propriedade na Internet pode assumir todos os tipos de novas formas. Para análise de uma forma recentemente emergida, a propriedade de projetos de software de código aberto, veja Eric Raymond, “Homesteading the Noosphere”.
- Malkhi & Reiter, “Byzantine Quorum Systems”, STOC97
¹ [nota minha] correspondence to ground: ground pode assumir vários significados, aqui o mais provável, pelo contexto, é ‘assunto’. Poderia ser também: chão, base, terra, etc.
Terminamos então nossa 25ª tradução. Amanhã volto com o Entrepost de número 5. Ricas bençãos!
