A Premier League inglesa (PL) e a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) estão investigando a violação de direitos autorais quanto ao uso dos tokens não fungíveis (NFTs) por jogadores e clubes de futebol.
Temos direitos sobre as imagens
Diante da popularização dos NFTs têm surgido algumas desavenças entre produtores e usuários de NFTs colecionáveis, e empresas devido aos direitos autorais das marcas, imagens e logotipos.
Este caso ganhou maior repercussão no futebol europeu depois que os jogadores do time do Chelsea, John Terry e Ashley Cole, e o jogador do Manchester United, Wayne Rooney, postaram seus NFTs em suas contas no Twitter.
Os jogadores postaram NFTs do Ape Kids Club, uma versão infantil dos macacos, uma alusão ao protocolo NFTs de sucesso Bored Ape.
Os NFTs do Ape Kids Club estão trajando uniformes dos clubes e trazem imagens de propriedade intelectual das Entidades, como o troféu da Premiere League.
Como estas Entidades esportivas pretendem lançar suas próprias coleções de NFTs, elas estão preocupadas com o uso de sua propriedade intelectual na arte digital destes outros NFTs.
O próprio troféu da Premier League possui marca registrada e não pode ser usado para fins comerciais sem a assinatura de um contrato de licença.
No caso dos jogadores do Chelsea, o próprio clube fez uma reclamação formal aos jogadores sobre o uso do logotipo do Clube nas camisetas dos macaquinhos.
A UEFA divulgou um comunicado dizendo que o sindicato “leva a sério a proteção de seus direitos de propriedade intelectual e continuará investigando o assunto.”
Outros casos
A NFL e a NBA já se posicionaram sobre o assunto NFTs e as equipes destes esportes nos Estados Unidos não podem gerar seus próprios NFTs sem estarem associados às suas Entidades desposrtivas.
Recentemente a produtora de filmes Miramax entrou com um processo contra o cineasta Quentin Tarantino por este ter lançado uma coleção de NFTs do filme Pulp Fiction.
Recentemente a Singular RMRK lançou a coleção de NFTs Kusama Dragons, ao qual muitos dragões são estereótipos de membros de bandas de rock and roll, e de personalidades do mundo artístico e esportivo, o que poderá gerar mais problemas em relação aos direitos autorais.
