- Nomeação de Blanche sinaliza mudança pró-cripto nos EUA
- Fim do NCET indica redução do enforcement penal
- País pode atrair mais investimentos e inovação em blockchain
A recente nomeação de Todd Blanche como Procurador-Geral interino dos Estados Unidos, após a demissão de Pam Bondi, pode trazer uma direção que já vinha sendo construída no estratégico Departamento de Justiça do País. Embora a substituição pareça temporária, existem implicações na promoção de Blanche: uma delas foi seu protagonismo em reformas pró-indústria. Além disso, é um investidor e entusiasta de criptomoedas.
Ainda em abril de 2025, quando ocupava o cargo de Deputy Attorney General, Blanche liderou o encerramento do National Cryptocurrency Enforcement Team (NCET).
“À época, o movimento foi interpretado como uma decisão pontual. Hoje, à luz de sua ascensão ao comando interino do Departamento de Justiça, fica evidente que se tratava de algo maior: o início de uma mudança estrutural na forma como o governo americano enxerga o mercado de ativos digitais”, explica Carlos Akira Sato, vice-presidente da Associação de Gestão de Meios de Pagamentos (PAGOS), especialista em Mercado de Capitais e Criptoativos.
Os Estados Unidos começam a abandonar o uso do enforcement penal como mecanismo substituto de regulação. Em seu lugar, emerge uma abordagem mais madura, que distingue com clareza o que é inovação financeira e o que é efetivamente conduta criminosa. “Fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ilícito seguem como prioridades inequívocas. Mas a simples operação de infraestruturas cripto, por si só, deixa de ser tratada como um vetor de risco penal”, acrescenta o especialista.
Cripto nos EUA
Para Sato, essa distinção tem efeitos profundos e o ambiente americano tende a se tornar novamente atrativo para o mercado, em algumas estratégias:
- capital institucional
- operações de M&A em infraestrutura digital
- desenvolvimento de plataformas de tokenização de ativos reais
- integração entre sistemas financeiros tradicionais e redes baseadas em blockchain
A mudança, no entanto, não deve implicar ausência de regulação, mas sim sua realocação para os fóruns adequados, como agências administrativas e processo legislativo. “Uma guinada pró-cripto no topo do sistema de Justiça dos EUA não só destrava investimentos globais, como força países como o Brasil a acelerarem marcos regulatórios para não ficarem à margem da nova economia digital”, projeta.
Em contraste com abordagens mais prescritivas em outras jurisdições, como o avanço do MiCA na União Europeia sob a coordenação da European Commission, os EUA sinalizam um modelo mais competitivo, no qual a inovação pode se desenvolver com maior flexibilidade, sem perder de vista a integridade do sistema.
“A continuidade entre a decisão de encerrar o NCET e a atual liderança interina do Departamento de Justiça sugere que não estamos diante de um ajuste conjuntural, mas de uma diretriz de política pública, que reposiciona os Estados Unidos não apenas como regulador, mas como arquiteto de um novo ciclo de infraestrutura financeira global”, prevê o especialista.
