A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) americana emitiu um novo documento em separado a respeito da tentativa da Ripple de interromper certas Ações do Órgão diante do processo instaurado.
A Ripple está tentando impedir que a SEC mantenha comunicação com reguladores estrangeiros a respeito das vendas de XRP.
A SEC emitiu o documento ao Tribunal que julga o caso solicitando que a defesa da Ripple sobre o assunto seja anulada por ser “legalmente insuficiente”.
A SEC alega que faz parte de seu trabalho investigar o caso, e que a Ripple não deveria impedir o processo de investigação.
Uma das alegações que a Ripple usa para se defender no Processo é a de que a SEC não comunicou a empresa de que poderia estar cometendo infrações.
Em resposta, a SEC disse que “esta defesa – focada no que a SEC não fez antes de entrar com esta ação de execução – é legalmente insuficiente e deve ser eliminada”.
A SEC declarou que “seu trabalho é o de investigar quaisquer violações em potencial, não emitir orientações antes de exercer sua autoridade”.
Existem documentos que mostram que a Ripple foi orientada por um escritório de advocacia sobre os riscos associados à venda de XRP e como isso poderia infringir as leis federais de valores mobiliários.
A SEC alegou em um documento que a Ripple conhecia os riscos de vender XRP.
E também há um documento da SEC à Ripple, de 2017, onde o Órgão faz alertas que o levantamento de capital por meio da venda de ativos digitais está sujeito a uma avaliação rigorosa de acordo com a Lei Federal de Valores Mobiliários.
A SEC emitiu 11 solicitações para 9 reguladores estrangeiros para obter informações sobre empresas que usavam XRP, incluindo exchanges e clientes de OTC.
É esta a solicitação que agora a Ripple está tentando derrubar nos Tribunais.
Recentemente a Ripple conseguiu nos tribunais que o sigilo bancário de seus CEOs não fosse quebrado, o que já atrapalhou parte das investigações da SEC.
