- MPRJ identifica carteira de criptomoedas de investigado, sem divulgar saldo ou ativos
- Investigação estima fraudes superiores a R$ 15 bilhões em cinco anos
- Operação reúne 14 mandados de prisão e apreende dois aviões de R$ 25 milhões
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou uma carteira de criptoativos usada por um investigado ligado ao grupo Refit. A descoberta ocorreu na operação de quarta-feira, 11 de novembro, que apura suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
O saldo não foi informado. Também não foram divulgados os ativos, a rede utilizada ou eventual transferência dos recursos para custódia das autoridades. A identificação da carteira, isoladamente, não comprova apreensão de moedas digitais nem permite estimar seu peso no patrimônio investigado.
As diligências mobilizaram o Núcleo de Investigação e Rastreio de Ativos Virtuais do MPRJ. A frente digital integrou uma ação com 14 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra empresários vinculados à Refinaria de Manguinhos.
Fraudes investigadas superam R$ 15 bilhões em cinco anos
Segundo os promotores, o esquema teria movimentado fraudes superiores a R$ 15 bilhões em cinco anos. Os crimes tributários sob apuração teriam causado prejuízo atualizado de mais de R$ 5,5 bilhões aos cofres estaduais.
Esses valores descrevem medidas diferentes. A estimativa ampla de fraude não equivale automaticamente à perda tributária atribuída ao Estado, nem ao patrimônio encontrado nas buscas. O material disponível não detalha a metodologia das duas contas ou a parcela eventualmente recuperada.
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Na cadeia investigada, a refinaria importava derivados ou comprava matéria-prima de uma importadora, processava o combustível e vendia gasolina às distribuidoras. Estas abasteciam os postos. O MPRJ sustenta que o mesmo controlador comandava empresas em todas essas etapas.
Essa concentração teria permitido repetir irregularidades desde a aquisição dos insumos até a venda ao consumidor. A investigação alcança a refinaria e as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.
O vínculo entre as empresas é central para a hipótese dos promotores. Controle comum permite coordenar transações entre etapas, mas a comprovação de fraude exige identificar operações, obrigações tributárias e responsáveis. A existência de uma carteira digital, por si só, não demonstra a origem ilícita de seu conteúdo.
A Lei de Lavagem de Dinheiro prevê medidas assecuratórias sobre bens, direitos e valores relacionados aos crimes investigados. O enquadramento depende do vínculo demonstrado no processo, e não apenas do formato digital do patrimônio. O rastreio integra a agenda de combate à lavagem envolvendo criptomoedas. Neste caso, porém, não há detalhamento público das transações atribuídas ao investigado.
Além de criptomoedas, buscas recolhem dois aviões avaliados em R$ 25 milhões
Nas buscas, os agentes apreenderam dois aviões avaliados em R$ 25 milhões, pelo menos R$ 100 mil em espécie e US$ 40 mil. Valores em euros ainda eram contabilizados. Também recolheram 50 relógios de luxo, seis carros e uma miniatura motorizada de Corvette C1.
O MPRJ aponta Ricardo Andrade Magro, controlador do grupo, como líder da organização investigada. Segundo os promotores, ele estava foragido no exterior, provavelmente nos Estados Unidos. Seus pais, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro, também tinham prisão decretada e estariam em Portugal.
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Cristiano Beraldo, suplente de deputado federal ligado ao MBL, figurava entre os foragidos. A investigação afirma que Magro substituiu sua participação formal nas empresas por pessoas de confiança, incluindo familiares. Elas teriam permanecido como sócios ou procuradores, preservando seu comando sobre os negócios.
