Após um processo judicial que se arrastou por anos, um juiz dos EUA decidiu oficialmente que o XRP da Ripple não é um título. A decisão proferida pela juíza do Distrito de Nova York, Analisa Torres, pôs fim ao questionamento sobre o status de segurança do ativo. Com isso, o token XRP subiu até 28% na quinta-feira(13).
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA havia anteriormente movido uma ação legal contra Brad Garlinghouse e Christian A. Larson da Ripple sobre o status de segurança da XRP. O tribunal dos EUA negou parcialmente a moção da SEC contra o ativo digital, em uma decisão que pode ser considerada um marco.
A disputa legal que envolveu a indústria de ativos digitais por anos teve o status de segurança do XRP mantido pela SEC, resultando em ação legal contra a Ripple. A disputa em andamento tinha implicações potencialmente massivas para o seu resultado. Agora, um juiz dos EUA decidiu oficialmente sobre o caso.
Detalhes da Decisão
A juíza Analisa Torres decidiu que o XRP da Ripple não é um título em uma decisão recentemente divulgada. A declaração observa que a moção da SEC é negada em parte, enquanto decide contra as reivindicações do regulador de segurança com relação ao XRP.
Além disso, a juíza decidiu que as vendas institucionais de XRP pela Ripple eram títulos em suas declarações. Alternativamente, a decisão pode ter implicações massivas e pode muito bem ser um momento histórico na história das criptomoedas. A SEC estabeleceu uma abordagem de aplicação da lei em relação à regulamentação de ativos digitais. Subsequentemente, essa decisão pode afetar uma série de ativos diferentes em toda a indústria.
Implicações para o Futuro
A indústria aguardava ansiosamente o veredicto, assim como o mercado aguardava ansiosamente uma decisão. Agora, parece que algum tipo de resolução foi alcançada com a ação notável tomada pela juíza hoje. Subsequentemente, isso proporcionou uma grande vitória para a Ripple, com a venda de XRP não constituindo legalmente uma oferta de contratos de investimento.
Em resposta, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, comentou o veredicto. Ele falou sobre a luta legal de dois anos e o que esse veredicto significará para o desenvolvimento da indústria nos Estados Unidos.
Especificamente, ele afirmou: ‘Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Agradecido a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – uma que é para toda a inovação cripto nos EUA.’
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