- A equipe da SEC disse que a mineração de prova de trabalho não envolve a oferta e venda de títulos
- Além disso, a SEC reafirmou que redes permissionless, como Bitcoin, Litecoin e Dogecoin, não devem ter classificação como valores mobiliários
- A clareza regulatória proporcionada pela SEC teve uma boa recepção pela comunidade cripto
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) esclareceu que a mineração Proof-of-Work (PoW) não se enquadra como oferta ou venda de valores mobiliários, conforme definido pelo Securities Act de 1933.
A decisão reforça a segurança jurídica para mineradores de criptomoedas, afastando preocupações regulatórias que pairavam sobre o setor.
Mineração PoW não exige registro na SEC
A SEC destacou que a mineração PoW não atende aos critérios do Teste de Howey, que determina se um ativo deve ser tratado como um valor mobiliário. Segundo o órgão, a mineração envolve a utilização de recursos próprios para validar transações e garantir a segurança da rede, sem uma expectativa de lucro gerado pelo esforço de terceiros.
O esclarecimento se aplica tanto a mineradores individuais quanto a pools de mineração, que combinam poder computacional para dividir recompensas. Além disso, a SEC reafirmou que redes permissionless, como Bitcoin, Litecoin e Dogecoin, não devem ter classificação como valores mobiliários, pois funcionam de forma descentralizada.
A decisão da SEC ocorre após uma mudança de postura do governo dos EUA em relação às criptomoedas. Desde a saída de Gary Gensler da SEC, a nova administração tem adotado uma abordagem mais favorável ao setor, incluindo a criação de um Conselho de Assessores para Ativos Digitais.
Impacto da decisão no mercado cripto
A clareza regulatória proporcionada pela SEC teve uma boa recepção pela comunidade cripto. Cody Carbone, presidente da The Digital Chamber, afirmou que a medida oferece “segurança jurídica essencial” e abre caminho para a expansão da mineração de Bitcoin nos Estados Unidos.
Huge for #bitcoin miners. The SEC just clarified that Proof-of-Work mining does not involve the offer or sale of securities. This gives much-needed legal certainty and clears the path for the mining industry to grow in the U.S.
Let's go! @DigitalPowerUS https://t.co/KcoH61XRpC
— Cody Carbone (@CodyCarboneDC) March 20, 2025
Além disso, o mercado reagiu positivamente à decisão. O Bitcoin se manteve acima de US$ 84.000, refletindo o otimismo dos investidores em relação à estabilidade regulatória. O setor de mineração, que nos últimos anos enfrentou incertezas devido a possíveis restrições, agora pode operar com maior confiança dentro do território norte-americano.
Com essa definição, os Estados Unidos reforçam sua posição como um dos principais centros globais de mineração de criptomoedas. O ambiente regulatório mais previsível pode atrair novos investimentos para infraestrutura de mineração e contribuir para a descentralização da rede Bitcoin.
