- A SEC dos EUA entrou oficialmente com um arquivamento voluntário em seu caso contra a Coinbase
- A SEC processou a Coinbase em junho de 2023, dois anos após a principal exchange de criptomoedas dos EUA abrir o capital.
- Paul Grewal classificou a decisão como a correção de um erro regulatório
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) arquivou oficialmente o processo contra a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo. A decisão foi anunciada em 27 de fevereiro de 2025 e representa mais um movimento da SEC em direção a uma abordagem regulatória mais transparente para o setor cripto.
O processo, iniciado em junho de 2023, acusava a Coinbase de operar como corretora de valores mobiliários não registrada, além de listar tokens que o órgão classificava como valores mobiliários.
SEC reavalia regulação e encerra caso contra a Coinbase
Just filed, SEC v. Coinbase: STIPULATION OF VOLUNTARY DISMISSAL It is hereby stipulated and agreed by and between the parties and/or their respective counsel(s) that the above-captioned action is voluntarily dismissed, with prejudice against the defendant(s) https://t.co/2L5GN5H5V7 pic.twitter.com/jFWQHGuwSy
— Inner City Press (@innercitypress) February 27, 2025
O órgão regulador solicitou o arquivamento do processo no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, encerrando a ação com prejuízo, ou seja, sem possibilidade de reabertura. A SEC afirmou que a decisão facilitará os esforços da agência para reformular sua abordagem regulatória no setor cripto.
O processo contra a Coinbase começou quando a SEC alegou que a exchange oferecia serviços de corretagem, exchange e compensação sem cumprir as exigências legais.
Além disso, a agência afirmou que a Coinbase listava ativos como Solana (SOL) e Cardano (ADA) sem registro, tornando-os valores mobiliários sob a ótica regulatória. A empresa sempre negou as acusações, argumentando que a SEC excedia sua autoridade, especialmente porque a exchange foi aprovada para listagem pública na Nasdaq em 2021.
A mudança na postura regulatória começou após a posse de Mark Uyeda como presidente interino da SEC. Ele criou um Grupo de Trabalho para Criptomoedas, liderado pela comissária Hester Peirce, para estabelecer regras mais claras para o setor.
Impacto no mercado e futuro da Coinbase
O arquivamento do caso representa uma vitória para a Coinbase e para o setor cripto como um todo. O diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, classificou a decisão como a correção de um erro regulatório e destacou que o processo causou insegurança jurídica para investidores e empresas.
Nos últimos meses, a SEC inclusive arquivou processos contra Consensys, Robinhood Crypto, Gemini, Uniswap e OpenSea, demonstrando uma tendência de flexibilização regulatória.
Além disso, analistas acreditam que essa nova abordagem pode impulsionar a adoção institucional das criptomoedas e favorecer a inovação no setor. O mercado agora acompanha os próximos passos da SEC e o impacto dessas decisões nas políticas futuras para exchanges e plataformas descentralizadas.
