Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal da Índia encerrou o julgamento do caso contra a proibição circular que o Reserve Bank of India havia emitido. O Supremo Tribunal da Índia anulou a circular do RBI que proibia os bancos comerciais a prestarem serviços à empresas criptos do país.
Conforme apurou Crypto Kanoon, “o Supremo Tribunal considerou inconstitucional a circular do RBI de 6 de abril de 2018”. Em abril de 2018, o RBI havia proibido instituições financeiras regulamentadas de fornecerem serviços a empresas de criptografia.
Três meses depois, os bancos começaram a fechar contas de exchanges. Inclusive, essa medida forçou o fechamento de algumas das principais exchanges do país como a Zebpay , Coindelta e Koinex .
Regulamentação de criptomoedas da Índia
Apesar do parecer favorável do Supremo Tribunal da Índia às criptomoedas, o governo do país caminha na direção oposta. Atualmente ele vem trabalhando em um projeto de lei que busca proibir categoricamente as criptomoedas, exceto as emitidas pelo Estado. Inclusive, o governo criou um comitê encarregado de estudar todos os aspectos da criptomoeda e fornecer recomendações para a política de criptografia da Índia.
No entanto, o Comitê Interministerial (IMC) criou um documento intitulado “Proibição de criptomoeda e regulamentação da lei oficial sobre moedas digitais 2019”, que como o nome já diz insta a proibição das criptomoedas no país. Assim, o IMC ainda mantém a visão que as criptomoedas têm “um futuro muito curto”, acreditando que são “códigos essencialmente inúteis”.
