Em outubro do ano passado, a Securities and Exchange Commission (SEC) levou o Telegram ao tribunal alegando que os tokens Gram se enquadram na categoria de valores mobiliários e a empresa não havia permissão para emiti-los. O processo atrasou o lançamento de sua blockchain, a TON, que estava programada para ser lançada em novembro.
Na última quinta-feira (02), o órgão regulador solicitou uma ordem judicial obrigando a empresa a revelar seus registros bancários, mostrando como foram realizado os investimentos com os recursos captados em sua oferta inicial de moedas (ICO), realizada em 2018.
Como resposta à solicitação da ordem judicial, o Telegram emitiu uma nota pública que aborda diversos pontos do desenvolvimento e aspectos de sua blockchain e de seu token.
Na nota, a empresa afirmou que embora muitos rumores sobre as tecnologias tenham surgido na mídia, ela se manteve focada no desenvolvimento do projeto, para que a TON blockchain e o Gram “possam operar de maneira compatível com as todas as leis e regulamentos vigentes”.
O Telegram também esclareceu que apesar de vários sites oferecerem a venda de Grams ao público, afirmando inclusive serem filiados à empresa, nenhum token ainda foi emitido e nenhuma delas tem parceria com empresa de serviços de trocas de mensagens instantâneas. Segundo a nota, a “TON Blockchain na qual os Grams funcionarão ainda está em fase de Teste Beta”.
A empresa também frisou que nem ela, nem suas afiliadas fizeram promessas ou compromissos de desenvolver aplicativos ou recursos para a TON Blockchain. Segundo o Telegram, o seu “objetivo é que a comunidade descentralizada de desenvolvedores terceirizados contribuam para o ecossistema da TON”, através do desenvolvimento de apps e contratos inteligentes.
Em nota, a empresa afirmou que a blockchain será descentralizada e de código aberto. Uma vez lançada a blockchain, o Telegram terá “a mesma posição como qualquer outra parte, e não terá qualquer controle sobre ela, nem quaisquer direitos exclusivos nela”.
Além disso, no momento de lançamento da TON Blockchain, o app TON Wallet, do Telegram, “deverá estar disponível apenas de forma independente e não será integrado ao serviço Telegram Messenger”. Desta forma, a TON Wallet, irá ter de concorrer com quaisquer outros aplicativos de carteira projetados e oferecidos por terceiros. Porém, a carteira da empresa poderá integrar o aplicativo futuramente, caso seja permitido por leis e regulamentações governamentais.
