A longa disputa judicial travada entre a Tezos Foundation e o escritório de advocacia Block & Leviton pode chegar ao fim com um acordo de US$ 25 milhões proposto pela empresa de blockchain. De fato, a proposta de um acordo judicial único no valor supracitado deverá ser analisado em agosto, quando o tribunal determinará se aceita-o ou não.
O processo judicial foi iniciado pelo escritório de advocacia Block & Leviton após a fundação levantar US$ 232 milhões em 2017 através de sua ICO. Os advogados alegam que a Oferta Inicial de Moedas da Tezos Foundation constitui uma oferta ilegal de valores mobiliários, alegação essa apoiada pela SEC.
A fundação propôs um acordo de US$ 25 milhões para o encerramento do processo de ação coletiva. Segundo um porta-voz da empresa, “a Fundação Tezos optou por liquidar todas as reivindicações porque acredita que é do melhor interesse do projeto e da comunidade Tezos como um todo resolver todos os processos pendentes”.
Contudo, o porta-voz ainda afirmou que a fundação “continua negando qualquer irregularidade”, porém, “os processos são caros e demorados”. Assim, a Tezos Foundation “decidiu que o custo financeiro único de um acordo era preferível às distrações e custos legais associados à continuação do processo”.
O escritório de advocacia Block & Leviton já notificou os investidores da ICO para que reivindiquem sua parte do acordo. A decisão final ocorrerá em 27 de agosto, quando o tribunal determinará se a oferta cobre todas as reivindicações, bem como os honorários do processo.
