- Ucrânia taxa criptomoedas, mas livra stablecoins de imposto.
- Nova proposta busca equilíbrio entre inovação e arrecadação.
- Trocas entre criptomoedas seguem isentas na Ucrânia.
O governo ucraniano avançou com uma proposta ousada no setor de ativos digitais. A nova estrutura tributária incide sobre ganhos com criptomoedas, mas abre espaço para isenções no caso das stablecoins.
O país busca regulamentar o mercado de forma estratégica, alinhando-se a práticas já adotadas por nações como França, Áustria e Cingapura.
Criptoativos enfrentam nova taxação
A comissão nacional de valores mobiliários e do mercado de ações da Ucrânia (NSSMC) apresentou, no dia 8 de abril, uma proposta que aplica imposto de 18% sobre os lucros obtidos com criptomoedas. A esse valor, soma-se uma taxa militar de 5%, totalizando 23% em determinadas transações.
A nova estrutura não afeta as trocas entre criptomoedas nem operações com stablecoins. Isso significa que transações como Bitcoin por Ethereum, por exemplo, continuam livres de impostos, assim como as que envolvem moedas digitais lastreadas em moedas fiduciárias, como USDT ou USDC.
Ruslan Magomedov, presidente da NSSMC, explicou que a proposta busca oferecer subsídios concretos ao parlamento. Segundo ele, a agência deseja que os legisladores tomem decisões conscientes sobre os caminhos possíveis para o setor de criptomoedas.
Stablecoins ganham tratamento diferenciado
A proposta justifica o tratamento mais leve às stablecoins com base no código tributário local. O documento atual já isenta transações com “valores cambiais”, e o regulador considera que moedas digitais atreladas ao dólar, por exemplo, devem seguir essa mesma lógica.
Além disso, a NSSMC avalia que, se houver necessidade de tributar stablecoins, o imposto ideal ficaria entre 5% e 9%. Essa abordagem visa manter a competitividade da Ucrânia no mercado global de criptomoedas e atrair investimentos para o país.
A estrutura apresentada mostra que a Ucrânia se aproxima de uma fase de regulamentação mais madura. Ao propor regras claras e evitar penalizar operações comuns entre usuários, o país busca equilibrar arrecadação e inovação.
Magomedov foi enfático ao afirmar que a tributação de criptomoedas não é uma questão futura, mas uma realidade iminente. A proposta agora aguarda análise dos legisladores, que poderão ajustar os termos antes de sua eventual implementação.
