- UE exige capital 12x maior para bancos com Bitcoin
- Regras rígidas podem afastar bancos do mercado cripto
- EUA e Suíça seguem caminho oposto e liberalizam setor
A União Europeia concluiu o pacote de regras para bancos que possuem criptomoedas como Bitcoin e Ether. A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou, nesta terça-feira (06), a versão final do regulamento técnico que determina exigências severas de capital para ativos digitais sem lastro.
O texto obriga instituições financeiras com sede na UE a manter reservas muito maiores ao exporem seus balanços a criptoativos. Segundo a EBA, o objetivo é padronizar a aplicação das regras em todo o bloco e evitar riscos sistêmicos. Com isso, bancos que detêm Bitcoin, por exemplo, precisarão reservar capital proporcional a 1.250% do valor da exposição, conforme as novas ponderações de risco.
Bancos precisarão de até 12 vezes mais capital
O regulamento classifica os criptoativos em dois grandes grupos. O Grupo 2, onde estão Bitcoin e Ether, exige a maior cobertura de capital, principalmente para tokens sem lastro. Já o Grupo 1b, que inclui tokens atrelados a ativos tradicionais, requer apenas 250% de capital.
Se aprovado pela Comissão Europeia, o texto segue para o Parlamento e o Conselho, com até seis meses para objeções. Caso não haja oposição, o texto vira lei automática. O impacto pode ser expressivo, um banco como o Intesa Sanpaolo, que possui US$ 1 milhão em Bitcoin, teria que manter US$ 12,5 milhões em capital, apenas para cobrir essa posição.
Além disso, as regras proíbem a compensação entre criptoativos diferentes, como Ether e Bitcoin, e exigem modelagem de riscos individuais, incluindo risco de mercado e risco de contraparte.
UE segue caminho oposto ao de EUA e Suíça
Enquanto a União Europeia adota postura mais conservadora, outras potências caminham no sentido oposto. Nos Estados Unidos, a FDIC permitiu que bancos operem com criptomoedas sem necessidade de aprovação prévia. Na Suíça, mudanças na Lei DLT já autorizaram bancos a custodiar títulos tokenizados, ampliando o papel das instituições no mercado cripto.
Até mesmo o presidente norte-americano Donald Trump sinalizou apoio ao setor, planejando uma ordem executiva para investigar possíveis casos de desbancarização de empresas cripto. O JPMorgan, por sua vez, estuda liberar empréstimos com criptomoedas como garantia.
A fintech Revolut, porém, não deve ser afetada pelas regras europeias. Suas operações com ativos digitais estão fora do balanço, conduzidas por uma entidade não bancária. Isso reduz os impactos diretos das novas exigências.
Com regras mais rígidas, a Europa pode desacelerar o engajamento dos bancos no mercado cripto, enquanto os EUA e a Suíça ampliam sua integração com as finanças descentralizadas e a tokenização de ativos. O equilíbrio entre inovação e segurança parece estar em disputa entre os reguladores globais.
