Na última sexta-feira, 11 de setembro, cinco países da União Europeia apresentaram em reunião em Berlim um conjunto de discussões e medidas que abordam diversas áreas da economia local, e entre os assunto estavam as stablecoins.
Stablecoins são criptomoedas que praticamente não sofrem variação de preço, sendo assim consideradas moedas estáveis.
O texto apresentado pela Alemanha, Espanha, França, Itália e Holanda pede que haja uma regulamentação específica em relação às stablecoins.
De acordo com o documento, o propósito de regras específicas para as stablecoins é o de proporcionar segurança jurídica, promover a inovação, proteger os consumidores e investidores, e garantir a estabilidade financeira e a integridade do mercado.
Aparentemente a Comissão Europeia pretende aplicar normativas diferentes para cada tipo de criptomoeda de acordo com os seus riscos para com o sistema financeiro da Comunidade Europeia. Tais normativas poderiam não ser aplicadas às moedas digitais estatais.
Diferentemente das demais criptomoedas, as stablecoins estariam sendo mais relacionadas a uma adoção em massa para serem utilizadas como forma de pagamento por serem mais confiáveis no que diz respeito à estabilidade de preço.
Como as criptomoedas e os Tokens possuem variabilidade de preço, estas podem ser taxadas pelo Governo. Já as stablecoins não! Desta forma, a União Europeia pretende reger mais regulamentações em termos de obrigações, supervisão e sanções.
Ao ajustar a Lei ao nível de risco do mercado, a União Europeia pretende desenvolver um mercado para moedas digitais no valor de cerca de US$ 350 bilhões de dólares, ao mesmo tempo em que aborda os desafios potenciais dos ativos digitais.
Há a possibilidade de ser implantada uma parte processual que obrigue desenvolvedores a fornecerem informações sobre emissores, Tokens e plataformas de negociação, e obter a aprovação regulatória antes de entrarem em operação.
De acordo com o site da Reuters, seguindo a declaração conjunta a União Europeia não deverá operar moedas estáveis até que regulamentos claros e específicos entrem em vigor.
Algumas normativas poderão designar que as moedas estáveis ou stablecoins sejam pareadas 1:1 com o Euro ou com a moeda estatal de cada país, além destes ativos em custódia deverem ser depositados em Instituições Financeiras aprovadas pela União Europeia.
Quando uma stablecoin é produzida ela deve ser pareada de forma estável com algum dinheiro FIAT, como por exemplo o dólar, e para cada stablecoin produzida uma unidade de dólar deve ser depositado em uma Instituição Financeira para garantir o seu lastro.
Desta forma a União Europeia garantiria um mercado financeiro estável, apto a proteger os consumidores e proteger a soberania financeira europeia.
Segundo o Ministro das Finanças da França, Bruno Le Mer, a União Europeia está procurando criar regras muito fortes e claras para evitar também o uso indevido de criptomoedas para atividades ilegais, como a lavagem de dinheiro.
A União Europeia tem apressado a regulamentação das criptomoedas por entender que este é um mercado emergente e que empresas possam estar sendo prejudicadas devido à falta de regulamentação específica para seus usos.
Assim como também, devido à necessidade de evoluírem seu sistema financeiro e os modelos de transação financeira criando as moedas digitais estatais para uma possível substituição do dinheiro em papel e das moedas.
