A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu, de forma voluntária, encerrar as acusações contra Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, e Chris Larsen, presidente executivo da empresa.
The SEC has voluntarily dismissed the case against #Ripple senior execs. This means they can proceed to appeal the Ripple decision much sooner–otherwise they would have had to wait until the conclusion of that trial in the late spring.
— Katherine Kirkpatrick Bos (@kkirkbos) October 19, 2023
Ambos foram acusados juntamente com a Ripple por supostamente violar as leis de valores mobiliários com as vendas do token XRP. A decisão foi descrita como uma ‘capitulação surpreendente’ em um comunicado à imprensa da Ripple, enquanto Stuart Alderoty, Chefe do Departamento Jurídico da Ripple, chamou-a de ‘rendição da SEC’ em um tweet. O preço do XRP subiu cerca de 5% no dia do anúncio.
The SEC made a serious mistake going after Brad & Chris personally – and now, they’ve capitulated, dismissing all charges against our executives. This is not a settlement. This is a surrender by the SEC. https://t.co/TOsG64ZdEx
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) October 19, 2023
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Reações e implicações
Garlinghouse e Larsen foram inicialmente acusados no final de 2020, juntamente com a Ripple, por supostamente violar as leis de valores mobiliários ao oferecer e distribuir a criptomoeda XRP.
Today was an even better day.
Ripple: 3
SEC: 0
In all seriousness, Chris and I (in a case involving no claims of fraud or misrepresentations) were targeted by the SEC in a ruthless attempt to personally ruin us and the company so many have worked hard to build for over a… https://t.co/YsQxewFnj9
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) October 19, 2023
Em julho, um juiz federal decidiu que o token XRP ‘não é necessariamente um valor mobiliário por si só’ e que as vendas programáticas de XRP da Ripple em exchange não eram ofertas de valores mobiliários, em uma grande vitória para a empresa de criptomoedas.
Chris Larsen, presidente executivo da Ripple, expressou em um comunicado: ‘É uma tragédia que fomos forçados a nos defender de um ataque mal aconselhado que estava falho desde o dia em que foi registrado.’
O futuro da Ripple e do ecossistema cripto
Apesar da retirada das acusações contra Garlinghouse e Larsen, a SEC continua a pressionar com seu caso geral contra a Ripple, que tem sido visto como um confronto legal definidor destinado a ditar o destino da regulamentação cripto nos Estados Unidos.
A indústria cripto, incluindo a grande exchange americana Coinbase, tem apoiado a luta legal da Ripple contra a SEC. Enquanto a indústria tem visto as recentes vitórias legais da Ripple como um sinal de grande incentivo, a empresa e o ecossistema cripto como um todo ainda têm desafios pela frente.
Este desenvolvimento marca um ponto crucial na batalha legal em curso entre a indústria de criptomoedas e os reguladores, potencialmente estabelecendo precedentes para futuros casos envolvendo criptomoedas e leis de valores mobiliários.
