- Denor recebeu formação técnica em tokenização entre 16 e 23 de setembro
- Conteúdo cobriu governança, trilhas de auditoria, riscos e compliance
- BC diz que normas para prestadores de ativos virtuais saem em breve
O Banco Central colocou sua área de regulação na escola. Entre 16 e 23 de setembro, servidores do Departamento de Regulação (Denor) participaram de uma formação técnica dedicada exclusivamente à tokenização de ativos.
A organização ficou a cargo da Capital Aberto, dentro do programa interno de formação continuada da autarquia. O recorte foi menos conceitual e mais operacional.
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Infraestrutura jurídica e técnica da emissão de tokens ocupou o centro do programa. O curso também percorreu benefícios, vetores de risco, boas práticas e comparações com projetos brasileiros e estrangeiros já em funcionamento.
Além dos fundamentos e de casos de uso dentro do sistema financeiro, a grade tratou de temas que interessam diretamente a quem supervisiona: governança, trilhas de auditoria, transparência e formas de mitigar risco.
Outro bloco tratou das costuras entre infraestruturas descentralizadas e a regulação tradicional. Ou seja: como encaixar registros em redes distribuídas num arcabouço pensado para custodiante, escriturador e câmara de liquidação.
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Duas especialistas conduziram os módulos. Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, diretora da AbToken e advogada com LL.M. em Direito e Tecnologia pela University of Southern California, dividiu o trabalho com Luciana Simões Rebello Horta, sócia e VP de Business Development do b/luz Advogados, doutora em Direito Econômico pela PUC-SP.
“Ver o regulador aprofundando a parte técnica é bastante positivo para equilibrar a disciplina de mercados disruptivos, proteção ao usuário, estabilidade e a inovação saudável”, afirmou Caroline Nunes.
Para Luciana Horta, a compatibilização entre o mercado financeiro tradicional e as novas infraestruturas é o ponto decisivo para que a tokenização avance de forma sustentável. Ela destaca a necessidade de observar parâmetros de compliance e KYC nacionais e internacionais.
Tokenização no Brasil
Emissões tokenizadas de recebíveis, precatórios e crédito estruturado se multiplicaram sob o regime de crowdfunding da CVM, e o levantamento do RWA Monitor registrou avanço de 70,8% nas captações.
Bancos de grande porte também entraram no jogo. O Itaú participou de testes de depósitos tokenizados com a Swift, experiência que pressiona o regulador a definir tratamento contábil e prudencial para esse tipo de instrumento.
Há um detalhe que o mercado costuma subestimar. Curso de regulador raramente é peça isolada — funciona como indicador antecedente de produção normativa. A Escola do Ministério Público da União abriu formação em rastreio de Bitcoin em movimento semelhante, e o padrão é o mesmo: primeiro o Estado capacita quadros, depois cobra.
