A Binance, reconhecida mundialmente como uma das maiores corretoras de criptomoedas, tomou uma medida audaciosa ao apresentar uma moção solicitando uma ordem de proteção contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Esta ação surge em resposta às alegações da Binance de que já forneceu informações adequadas ao órgão regulador.
A empresa acredita que a SEC está indo além de suas prerrogativas, conduzindo o que descreve como uma ‘expedição de pesca’, em vez de se ater ao escopo estreito e limitado estabelecido pela Ordem de Consentimento.
Controvérsia entre alegações e defesas
A SEC, por sua vez, não se mostrou disposta a aceitar as propostas da BAM ou a limitar de forma significativa seus pedidos de informação. Em documentos judiciais, a BAM argumentou que a postura da SEC é irracional, acusando-a de abusar das disposições de descoberta da Ordem de Consentimento.
A BAM também destacou que propôs quatro testemunhas para depoimentos, incluindo especialistas em custódia e segurança de ativos de clientes. A empresa apela ao tribunal para que restrinja a SEC, limitando-a a quatro depoimentos e evitando questionamentos fora do escopo da ordem original.
Desafios legais e o futuro da Binance
A relação tensa entre a Binance e a SEC não é recente. Em junho, a SEC moveu uma ação legal contra a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, alegando violações das leis de valores mobiliários.
A acusação central era de que a Binance teria fornecido informações falsas aos seus clientes e desviado fundos. Em resposta, a Binance defendeu-se, afirmando que mantém os fundos de seus clientes em contas separadas, totalmente independentes de seus fundos corporativos.
A empresa reconheceu a propriedade da conta bancária da BAM Trading por Zhao, mas negou qualquer irregularidade associada a ela. A BAM, em sua defesa, reiterou que os ativos de seus clientes estão seguros e protegidos, desafiando a SEC a apresentar evidências concretas do contrário.
