Após um longo silêncio e respostas vagas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), a empresa de criptomoedas Coinbase apresentou um pedido oficial em tribunal federal no sábado (17). “Não podíamos esperar até o nosso prazo na próxima semana para abordar a resposta da SEC à ordem de 6 de junho do Terceiro Circuito”, tuitou Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase. “É incomum o governo desafiar uma pergunta direta de um tribunal federal.”
A resposta evasiva da SEC
“A resposta evasiva da SEC vai além, como estabelecemos hoje”, acrescentou Grewal. Segundo o arquivo da Coinbase, a empresa está solicitando um “mandamus”, que se refere a uma ordem judicial emitida por um tribunal superior a uma agência governamental, ordenando que eles realizem uma ação ou dever específico que são legalmente obrigados a fazer. Em termos leigos, a Coinbase está pedindo a um juiz federal que force a SEC a estabelecer regras e padrões mais claros para a indústria de ativos digitais – o objetivo de uma petição feita pela bolsa de criptomoedas no ano passado.
A ação da SEC contra a Coinbase
Embora a SEC nunca tenha respondido a essa petição, ela processou a empresa de criptomoedas no início deste mês alegando que ela não se registrou como uma bolsa, câmara de compensação e corretora, apesar de oferecer esses serviços aos investidores. A ação judicial também alega que a Coinbase vendeu títulos não registrados em sua plataforma.
Um juiz tomou nota da ação da SEC contra a Coinbase e ordenou que o regulador federal respondesse à petição. Em resposta, a Coinbase disse que ainda estava considerando quais ações poderia tomar. “A recusa da Comissão em dizer quanto tempo adicional precisa para agir sobre a petição da Coinbase confirma que mais demora é inútil”, tuitou Grewal, dizendo, “No mínimo, o tribunal deveria ordenar que a Comissão informe sobre sua ação.”
A postura firme da Coinbase
A Coinbase teve algumas palavras incendiárias para a SEC, dizendo que ela “extrapola os limites da dissonância cognitiva” ao exigir conformidade com regras inexistentes. A comissão, liderada pelo presidente Gary Gensler, insistiu que regras claras já existem. Mesmo assim, a agência tem estado nas notícias recentemente, pedindo que os tribunais neguem o pedido da Coinbase por regras mais claras.
A Coinbase tem sido firme e incansável em sua busca por um esquema regulatório definitivo, embora tenha dito no passado que a SEC não tem intenção de estabelecer um. Os arquivos de sábado reiteraram essa postura, a bolsa de criptomoedas dizendo que a agência tem sido “inconsistente” na criação, de fato, de um “Catch-22” para a indústria. Embora Gensler tenha dito que a SEC “está pronta para ajudar”, suas ações sugerem o contrário.
A batalha entre a Coinbase e a SEC é um exemplo da tensão crescente entre a indústria de criptomoedas e os reguladores. A Coinbase, como uma das maiores bolsas de criptomoedas do mundo, está na linha de frente dessa batalha, lutando por regras e regulamentos mais claros para a indústria. Como essa batalha se desenrolará e o impacto que terá sobre a indústria de criptomoedas em geral, ainda está para ser visto.
