Coinbase desafia SEC e pede reconsideração das regras para exchanges descentralizadas

A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, está desafiando uma proposta recente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) que visa impor novas regras para as exchanges descentralizadas (DEXs).

Em uma resposta formal à proposta, a Coinbase argumentou que as regras sugeridas pela SEC são ‘irracionais’ e potencialmente prejudiciais ao desenvolvimento da indústria cripto.

A exchange está pedindo que a SEC reconsidere sua abordagem, destacando os riscos de um impacto negativo no setor de finanças descentralizadas (DeFi).

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Argumentos da Coinbase contra a proposta da SEC

A SEC propôs novas regulamentações que, se implementadas, obrigariam as exchanges descentralizadas a cumprir os mesmos padrões regulatórios que as exchanges centralizadas. A Coinbase, em sua resposta, argumenta que essa abordagem não leva em consideração as diferenças fundamentais entre os dois tipos de plataformas.

Today @coinbase submitted another set of concerns with @SECgov over the agency’s proposal to expand the definition of “exchange.” In short, the SEC’s proposal lacks critical analysis, rests on irrational assumptions, fails to show that there is any problem in need of regulation,…

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) August 12, 2024

‘Entre outras questões, as DEXs não podem cumprir com os requisitos de registro e divulgação projetados para bolsas financeiras legadas gerenciadas por empresas centralizadas’, disse Paul Grewal em sua carta à SEC na segunda-feira.

As DEXs operam sem intermediários e são alimentadas por contratos inteligentes, o que, segundo a Coinbase, torna inadequada a aplicação de regras projetadas para entidades centralizadas.

A Coinbase destacou que a imposição dessas regras pode sufocar a inovação e limitar o crescimento das DEXs, que têm desempenhado um papel crucial na evolução do ecossistema cripto.

A empresa também alertou que a proposta da SEC poderia levar ao fechamento de muitas plataformas descentralizadas ou forçar a migração dessas operações para fora dos Estados Unidos, prejudicando a competitividade do país no cenário global de tecnologia blockchain.

Impacto potencial e próximos passos

A proposta da SEC e a resposta da Coinbase refletem uma tensão crescente entre reguladores e a indústria cripto, especialmente em relação às plataformas descentralizadas, que operam em uma zona cinzenta regulatória.

A Coinbase pediu à SEC que reavalie suas regras, levando em consideração as características únicas das DEXs e a necessidade de um ambiente regulatório que promova a inovação em vez de restringi-la.

Este embate pode ter implicações significativas para o futuro das DEXs nos Estados Unidos. Se a SEC avançar com sua proposta sem ajustes, é possível que muitas plataformas optem por deixar o mercado norte-americano, buscando jurisdições mais favoráveis. Isso poderia limitar as opções dos usuários e diminuir o acesso a serviços financeiros descentralizados no país.

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