- Deputado Rodrigo Valadares acusa BC de “excesso regulatório” em stablecoins.
- Regras tratam stablecoins como moeda estrangeira, risco de R$ 2 bi em impostos.
- Setor cripto alerta para impacto negativo na adoção e competitividade do Brasil.
Um projeto de lei apresentado no Congresso desafia as novas regras do Banco Central sobre stablecoins.
Além disso, o deputado Rodrigo Valadares afirma que as medidas extrapolam a autoridade do órgão e podem gerar impactos econômicos relevantes.
Contexto e detalhes do projeto de lei
O Banco Central publicou recentemente regras que classificam transações com stablecoins como equivalentes a operações em moeda estrangeira. Um projeto de lei introduzido pelo deputado Rodrigo Valadares procura suspender os efeitos dessas regras, acusando o Banco Central de extrapolar ao propor mudanças abrangentes.
Para Valadares, essa interpretação é inédita e ultrapassa os limites constitucionais do órgão.
“As resoluções violam princípios como legalidade, segurança jurídica e livre iniciativa”, afirma o parlamentar.
Além disso, o projeto sugere que, caso as regras sejam mantidas, usuários de stablecoins poderiam enfrentar quase R$ 2 bilhões em tributos financeiros. Por outro lado, a medida difere de regulamentações internacionais adotadas em países como Japão e Estados Unidos, o que pode prejudicar a competitividade do Brasil.
Impactos esperados e reação do mercado cripto
Especialistas alertam que as novas regras podem desincentivar o uso de stablecoins no Brasil. Além disso, VASP (provedores de serviços de ativos virtuais) seriam afetados, pois teriam de adaptar suas operações a exigências complexas e fora do padrão global.
Por isso, a proposta de Valadares busca suspender a implementação das normas, permitindo que o Congresso avalie novas regras sem sobreposição de autoridade do Banco Central. Caso aprovada, a medida pode evitar mudanças abruptas na forma como brasileiros usam criptomoedas.
Perspectivas e impactos futuros
O debate evidencia o desafio do Brasil em equilibrar inovação financeira e regulação. Portanto, a decisão do Congresso definirá se o país seguirá um caminho mais rígido ou adotará regras compatíveis com padrões internacionais, garantindo maior segurança jurídica e incentivo ao mercado cripto.
Assim, será possível criar um ambiente mais previsível para investidores e usuários.
