- CVM autoriza viagem de superintendente para discutir tokenização em Nova York
- Agenda inclui reuniões técnicas com Stellar Development Foundation e CertiK
- Afastamento vai de 17 a 26 de novembro, com despesas públicas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai se reunir com representantes da Stellar Development Foundation e da CertiK durante uma missão oficial a Nova York, nos Estados Unidos. Os encontros integram uma programação internacional voltada à tokenização de ativos financeiros, à modernização do mercado de capitais e à segurança das operações realizadas por meio de blockchain.
A agenda contará com a participação do presidente da CVM, Otto Lobo, e do superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Cavalcanti Vasco, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). Os compromissos estão previstos para novembro, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União.
A aproximação ocorre em um momento importante para o setor brasileiro. A CVM recebeu recentemente 11 propostas para testar a tokenização de valores mobiliários, incluindo iniciativas que utilizam a blockchain Stellar. Além disso, tanto a Stellar quanto a CertiK aparecem entre os participantes de um projeto apresentado pela Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken).
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Stellar e CertiK já participam de projeto apresentado à CVM
A conexão entre as duas organizações e o mercado brasileiro vai além das reuniões programadas em Nova York. Em 6 de novembro, a CVM anunciou o recebimento de 11 propostas para seu Programa Piloto DLT, criado para avaliar a utilização de redes blockchain na emissão, negociação, custódia e liquidação de valores mobiliários.
Entre os projetos apresentados estão duas iniciativas da ABToken, sendo uma multirrede e outra especificamente voltada à Stellar. Em informações divulgadas à imprensa, a associação explicou que os testes incluem debêntures e cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), utilizando ativos e recursos fictícios para simular operações financeiras.
A iniciativa reúne empresas como Banco Inter, Mercado Bitcoin, Parfin, Capitare, CertiK, Taurus, Hypernative, Stellar, XDC Network, JustToken, RTM, Chainlink e ZKsync. A proposta busca avaliar como diferentes tecnologias podem funcionar de maneira integrada dentro de uma infraestrutura voltada ao mercado de capitais brasileiro.
A Stellar Development Foundation é uma organização sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento da blockchain Stellar, utilizada em operações com ativos digitais, pagamentos e tokenização. A rede já abriga produtos financeiros tokenizados de instituições internacionais, incluindo fundos ligados à Franklin Templeton e à WisdomTree.
Segundo um relatório institucional elaborado com dados da Allium, os ativos do mundo real tokenizados na Stellar alcançaram aproximadamente US$ 4,12 bilhões ao final de setembro de 2026, um crescimento de 6,1 vezes na comparação com o período anterior analisado pela organização.
Já a CertiK atua na área de segurança de blockchain, oferecendo serviços de auditoria de contratos inteligentes, análise de vulnerabilidades e ferramentas de monitoramento de riscos. Sua participação no ecossistema de tokenização brasileiro está relacionada à importância de testar a segurança das infraestruturas que poderão registrar e movimentar ativos financeiros.
A presença das duas organizações no projeto apresentado pela ABToken ajuda a contextualizar a agenda da CVM nos Estados Unidos. Entretanto, os despachos oficiais não detalham os assuntos específicos que serão tratados em cada reunião, nem anunciam acordos comerciais ou parcerias institucionais.
CVM participará de eventos em Nova York com presença de Columbia e especialistas internacionais
Além dos encontros com Stellar e CertiK, a missão brasileira inclui quatro eventos relacionados à modernização financeira. Um deles é o Tokenization Across Borders: Brazil-U.S. Perspectives on the Future of Capital Markets, voltado às perspectivas brasileira e norte-americana sobre o futuro dos mercados de capitais.
A agenda também contempla o From Pilots to Markets: Tokenization and the Modernization of Brazilian Capital Markets e o Tokenizing Brazil’s Capital Markets: From Regulatory Experimentation to Institutional Scale. Os títulos indicam que a transição dos testes experimentais para estruturas de maior escala estará entre os temas centrais das discussões.
Outro compromisso confirmado é o Brazil-U.S. Academic Forum: Corporate Law, Securities Regulation, and Financial Innovation, programado para 20 de novembro, na Universidade Columbia, em Nova York. O encontro será realizado no Faculty House, das 14h30 às 17h no horário local, seguido de uma recepção com os participantes.
O fórum é coordenado pelo professor Mauricio Moreira Menezes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente pesquisador visitante da Columbia Law School, em colaboração com a Columbia Law School Brazilian Association.
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A programação inclui um painel sobre governança corporativa e distribuição de poder nas companhias abertas, com participação do diretor da CVM João Accioly, além de acadêmicos da Columbia e da Georgetown Law.
O segundo painel tratará da regulação do mercado de capitais, inteligência artificial, tokenização de ativos, infraestrutura de negociação, proteção dos investidores, custódia e liquidação. O presidente da CVM, Otto Lobo, está entre os participantes anunciados, ao lado de Merritt B. Fox, professor da Columbia Law School, e Donna Redel, da Fordham Law School. A moderação será de Aline Menezes, do UBS.
A agenda brasileira também prevê uma reunião com representantes do Consulado do Brasil e do escritório da ApexBrasil em Nova York, além de contatos com empresas e outros participantes do mercado financeiro norte-americano.
A missão representa uma continuidade do diálogo internacional mantido pela CVM ao longo de 2026. Em agosto, Otto Lobo e José Alexandre Vasco estiveram nas sedes da NYSE e da Nasdaq, onde discutiram inovação, inteligência artificial, novas estruturas de mercado e tokenização.
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Na ocasião, a autarquia apresentou seu Grupo de Trabalho de Tokenização e conheceu iniciativas das bolsas norte-americanas. Posteriormente, a CVM aprofundou discussões sobre diferentes modelos de infraestrutura, incluindo a convivência entre sistemas tradicionais e registros digitais de valores mobiliários.
CVM prepara testes de blockchain para modernizar mercado de capitais
O interesse da CVM pela tokenização ganhou uma nova dimensão após a publicação da Resolução CVM 249, em 14 de outubro de 2026. A norma instituiu o Programa Piloto DLT, destinado a testar operações com ativos financeiros em redes de tecnologia de registro distribuído.
O programa permite simulações envolvendo ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos e outros valores mobiliários. Os testes poderão abranger diferentes etapas do ciclo de vida desses instrumentos, desde a emissão até a negociação, custódia e liquidação.
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Entretanto, a regulamentação determina que as operações sejam exclusivamente experimentais. Não é permitida a participação de investidores reais, a negociação de valores mobiliários efetivos nem a movimentação de recursos financeiros reais. Além disso, participar dos testes não representa autorização para oferecer serviços regulados ou garantia de aprovação futura.
As propostas apresentadas serão avaliadas pelo GTT, que verificará sua adequação às exigências estabelecidas pela CVM. A expectativa é utilizar os resultados para compreender as possibilidades tecnológicas, identificar riscos operacionais e avaliar eventuais mudanças regulatórias necessárias ao desenvolvimento do mercado.
O grupo reúne representantes de 14 áreas organizacionais da autarquia e trabalha em frentes relacionadas à regulação, infraestrutura, cibersegurança, governança e supervisão. Entre os objetivos está desenvolver a capacidade de acompanhar operações realizadas diretamente em redes blockchain.
No segundo encontro da CVM com representantes do mercado, realizado em 6 de novembro, a Stellar já havia participado das discussões. Claudia Novo, representante da organização, integrou um painel sobre casos de uso de tokenização, ao lado de especialistas ligados à Ripple, Solana, VERT e BRL1.
Na ocasião, Otto Lobo afirmou que a função da CVM é fomentar o debate público e avaliar as oportunidades e os riscos associados à transformação tecnológica do mercado de capitais, sem determinar previamente qual infraestrutura deverá prevalecer.




