DeFi na mira: Reguladores Europeus pedem atenção redobrada

Excluir o DeFi das novas regulamentações de criptomoedas poderia criar ‘riscos não intencionais para a estabilidade financeira’, alertou um órgão comercial europeu.

Em um documento publicado na última quinta(06), a Associação para os Mercados Financeiros na Europa (AFME) argumentou que as atividades descentralizadas não devem ser negligenciadas, à medida que a União Europeia e o Reino Unido avançam com regimes de criptomoedas.

‘Acreditamos que as finanças descentralizadas (DeFi) e suas atividades associadas devem ser trazidas para o perímetro regulatório de uma maneira apropriada para gerenciar riscos para a integridade do mercado, estabilidade financeira e usuários finais, ao mesmo tempo que promovem a inovação financeira e tecnológica’, escreveram os pesquisadores.

Isso ocorre após as regras emblemáticas da União Européia para os Mercados de Ativos Cripto (MiCA) entrarem em vigor no mês passado, após a aprovação dos legisladores. As regulamentações, que na verdade não serão aplicadas até o próximo ano, não cobrem o DeFi e uma série de outras áreas, como NFTs, uma omissão que já levou os formuladores de políticas a pedirem uma segunda versão da legislação.

Embora a AFME reconheça que a intersecção entre DeFi e finanças tradicionais ainda é mínima, o grupo apontou vários exemplos através dos quais o DeFi poderia impactar a economia. Estes incluíram a codificação de cadeias de compra de casas em um contrato inteligente, colocando ativos intangíveis como propriedade intelectual na blockchain, e a criação de ativos apenas na cadeia, como colecionáveis de jogos.

Para acompanhar a mudança de cenário, portanto, a AFME recomendou mais pesquisas e cooperação global entre os reguladores, e disse que os reguladores devem desenvolver maneiras de classificar as atividades DeFi, incluindo a concessão de status legal às organizações autônomas descentralizadas (DAOs).

A AFME acrescentou que, como os produtos DeFi muitas vezes não têm uma jurisdição ‘doméstica’ devido à sua natureza descentralizada, os reguladores podem ter que voltar sua atenção para o usuário ou o negócio que fornece uma interface web para o usuário, a fim de aplicar regulamentações.