A Autoridade de Serviços Financeiros do Japão (FSA) anunciou planos para reforçar os processos de auditoria interna em instituições financeiras, incluindo exchanges de criptomoedas. A iniciativa busca corrigir lacunas no setor e alinhar as práticas regulatórias do país com os padrões globais.
Discussões em mesa redonda ocorrerão a fim de explorar formas de melhorar as auditorias internas no setor financeiro japonês. Entre os participantes, estarão representantes da Japan Cryptocurrency Exchange Association, além de outras associações do setor, como a Japan Financial Services Association, Japan Payment Services Association e Japanese Bankers Association.
Essa medida surge após um relatório de monitoramento da FSA que destacou práticas frágeis de auditoria e fiscalização em empresas financeiras. O órgão regulador pretende atualizar suas diretrizes de “Situação Atual e Problemas” para incluir medidas de auditoria mais rigorosas, refletindo tendências regulatórias internacionais.
Repressão a exchanges não registradas no Japão
Recentemente, a FSA emitiu alertas a cinco exchanges de criptomoedas, acusadas de operar sem o devido registro. Entre elas estão Bitcastle LLC, Bitget Limited, Bybit Fintech Limited, KuCoin e MEXC Global.
A legislação japonesa exige que exchanges que prestam serviços aos residentes locais sejam registradas junto à FSA ou a um bureau financeiro. A operação sem registro coloca essas plataformas fora da supervisão regulatória, levantando preocupações sobre a segregação de ativos dos clientes e a segurança das plataformas.
O órgão alertou ainda que usuários de exchanges não registradas podem não ter acesso a proteção de ativos ou compensação sob as leis japonesas, deixando-os vulneráveis em caso de disputas ou incidentes inesperados.
Postura cautelosa e estratégia econômica
Apesar de se posicionar como uma nação amigável aos ativos digitais, o Japão adota uma abordagem cautelosa em relação às criptomoedas. Nesta semana, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba afirmou que o país não incluirá o Bitcoin em suas reservas, citando a alta volatilidade do ativo como incompatível com os objetivos estratégicos da reserva financeira nacional.
Além disso, o Japão mantém uma postura rigorosa sobre fundos negociados em bolsa (ETFs) baseados em cripto, mesmo diante do sucesso desse tipo de produto em mercados como os Estados Unidos.
Paralelamente, o governo japonês tem tomado medidas para impulsionar a economia digital, incluindo um pacote de estímulo econômico com reformas nas leis de tributação de criptomoedas. Essas ações refletem a busca por um equilíbrio entre inovação e segurança no mercado financeiro.
