- Empresa recebeu mais de 930 mil yuans em multas e confisco por apoiar pirâmide
- Prestadora mantinha serviços técnicos, divulgação e canais de negociação de moedas virtuais
- Polícia deteve organizadores do esquema; empresa terceirizada recebeu punição administrativa
Uma empresa de blockchain recebeu punição administrativa superior a 930 mil yuans em Pequim por prestar serviços a uma pirâmide financeira. O valor reúne multa e confisco, sem discriminação das parcelas no relato divulgado em 28 de outubro.
A decisão alcançou uma prestadora terceirizada. Segundo a Administração de Supervisão do Mercado de Haidian, a companhia sustentava atividades de uma rede pública utilizada para recrutar participantes mediante pagamentos.
O órgão apresentou o processo como o primeiro caso de Pequim envolvendo assistência a pirâmides com uso de blockchain e moedas virtuais. A informação se refere à atuação contra o fornecedor de serviços, sem indicar ineditismo das fraudes com esses instrumentos.
Não foram divulgados os nomes da empresa, da rede ou dos responsáveis. Também faltam números sobre participantes, recursos captados e duração das operações investigadas.
Terceirizada mantinha divulgação e canais de negociação
A contratada executava funções que ultrapassavam a manutenção de sistemas. Seu trabalho incluía operações, serviços de marketing, publicidade e integração com plataformas de negociação de moedas virtuais.
Havia ainda manutenção dos canais usados nas transações. Para a fiscalização, esse conjunto de serviços facilitou tanto a circulação dos recursos quanto a disseminação das atividades de recrutamento.
Na avaliação administrativa, a empresa deveria saber da existência dos aplicativos de pirâmide na rede atendida. Mesmo assim, continuou a fornecer suporte técnico e divulgação externa.
A acusação descrita não se limita à existência de uma relação comercial com o projeto. O órgão vinculou a punição à continuidade dos serviços diante das características do esquema que a contratada deveria reconhecer.
Há uma distinção econômica entre manter infraestrutura e determinar a remuneração dos participantes. Uma prestadora consegue ampliar o alcance de um negócio sem administrar diretamente os pagamentos prometidos aos recrutadores.
Isso ocorre porque publicidade reduz o custo de captar adesões, enquanto canais de negociação permitem movimentar os ativos usados na operação. A combinação conecta aquisição de participantes e circulação financeira.
Dois planos condicionavam adesão a aportes
A rede oferecia os programas chamados Plano Átomo e Plano Hathaway, em tradução dos nomes divulgados em chinês. Ambos utilizavam o recrutamento como elemento central da remuneração.
Para ingressar, o participante precisava aportar recursos. Os retornos dependiam da quantidade de pessoas incorporadas à estrutura, conforme a descrição apresentada pela fiscalização de Haidian.
O relato não informa taxas de rendimento, valores mínimos ou a distribuição dos pagamentos entre níveis. Tampouco identifica os tokens empregados nas transferências ou as plataformas conectadas ao projeto.
A lacuna impede calcular a dimensão financeira do esquema. Os 930 mil yuans representam a sanção aplicada à prestadora, não uma estimativa dos prejuízos ou do total arrecadado.
O mecanismo de remuneração também exige separar registro tecnológico e origem dos recursos. Uma blockchain registra transferências, mas esse registro, isoladamente, não demonstra receita comercial capaz de sustentar retornos.
Quando a entrada depende de aportes e a recompensa acompanha o recrutamento, a expansão da base torna-se parte do financiamento. A tecnologia utilizada não altera essa relação econômica.
Polícia detém organizadores e fiscalização pune fornecedora
A polícia investigou a pirâmide e colocou seus organizadores sob detenção criminal. O relato não apresenta condenações judiciais, penas ou o número de pessoas detidas.
Já a terceirizada recebeu uma sanção administrativa por oferecer condições que facilitaram a prática. São medidas dirigidas a agentes distintos, dentro de frentes diferentes de responsabilização.
Na China, a supervisão administrativa dessas práticas integra a estrutura de fiscalização de mercado. A autoridade nacional de mercado mantém o portal institucional do sistema ao qual pertencem órgãos locais como o de Haidian.
Em outra frente regulatória, o Banco Inter apresentou pedido de autorização ao Banco Central para operar com ativos digitais. A solicitação integra os pedidos de licença de empresas no Brasil.
No processo de Pequim, permanecem sem divulgação o contrato da prestadora e a receita obtida com os serviços. Também não há detalhamento da parcela confiscada dentro da punição total.
