O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnman, disse que o mercado de finança descentralizada (DeFi) será regulado no futuro.
De acordo com Behnman, as exchanges descentralizadas (DEXs) podem estar sujeitas à regulação tanto da CFTC quanto da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.
O presidente deu esta declaração ao falar para a Bloomberg, e disse que esta regulação é indiferente quanto à classificação dos ativos digitais como sendo commodities, valores mobiliários, ou qualquer tipo de ativo.
Regulação na DeFi
De fato, a CFTC apenas reforçou o discurso, uma vez que já anunciou que trabalharia sobre o regulação das DeFis.
Assim como disse Gary Gensler, presidente da SEC, Behnman ressaltou que apesar do nome ‘descentralizada’, as plataformas de negociação e investimentos em DeFi não são tão descentralizados assim, e não são ‘absolutamente imunes às regulamentações destinadas a cobrir os investidores americanos’.
‘É fácil sugerir que não há instituição, que não há indivíduo, que é apenas um código, que não pode ser regulado, que se alimenta sozinho, mas essa é a pergunta errada’, disse Behnman. Queremos saber quem é o indivíduo ou o grupo que criou esta entidade, questionou o presidente da CFTC.
E também como Gensler, Behnman reforçou a fala de as empresas cripto não querem obedecer a lei, mas estas devem ser reguladas da mesma forma que o mercado tradicional.
Qual é a classificação dos criptoativos?
Behnman foi questionado sobre qual a classificação dos criptoativos, uma vez que esta questão tem sido polêmica diante dos passos dado pela SEC.
Para a resposta o presidente da CFTC citou o teste Howey, que determina se um ativo ou transação pode ser qualificada como valor mobiliário, e assim ser passível de regulação.
‘Quando pensamos na questão de valores mobiliários versus commodities, e sei que o Congresso está considerando essa questão, nós a levantamos. E os ativos financeiros digitais têm muitas características comuns aos ativos financeiros tradicionais. Mas certamente há muitas características que são únicas e que eu acho que requerem um conjunto único de pensamento e ideias políticas sobre como e se devemos regulá-las’.
Continuando, disse que o cenário cripto é desconhecido, e que cada token pode ter uma finalidade e classificação. Para tanto, disse que deve haver um conjunto único de pensamentos e ideias políticas sobre os criptoativos.
