O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, Gary Gensler, deu nova declaração sobre o mercado de criptoativos ser embasado em não cumprir as regras legais.
Gensler disse que as leis para empresas e emissores de tokens, além das exchanges de criptoativos, já existem, mas estes não estão dispostos a cumpri-las.
A fala foi proferida durante discurso na Conferência do Federal Reserve Bank de Atlanta, onde o presidente da SEC foi questionado sobre os criptoativos.
- Leia também: PEPE: Memecoin é listada na exchange Kraken
As regras não são claras, mas as empresas cripto tem que segui-las
Gary Gensler foi questionado durante Conferência dos porquês de se recusar a publicar regras claras para o mercado de criptoativos, algo que vem sendo cobrado por empresas e entusiastas cripto.
O comandante da SEC respondeu as regras já existem há muito tempo, onde a SEC já havia desenvolvido para as Bolsas de Valores, corretoras de ativos, consultores e empresas de custódia de ativos.
De acordo com Gensler, não há nada nas tecnologias mais recentes que as torne incompatíveis com tais regras.
Vale lembrar que diante da polêmica em classificar os criptoativos, a SEC passou a considerar os criptoativos de forma genérica, os chamando de contratos de investimentos.
O regulador explicou que se o público investe dinheiro e espera obter lucro com base nos esforços de outros, trata-se de títulos e contratos de investimento.
Em outro questionamento, Gensler respondeu sobre um suposto atraso na criação de regras sobre criptoativos. A pergunta tem relação aos processos relativamente indevidos sobre empresas que desconheciam uma regulação clara.
Gensler respondeu que a entidade regulatória já havia iniciado cerca de 140 processos judiciais, incluindo 60 processos sob sua liderança.
O argumento usado foi de que estas empresas não são descentralizadas, e deu exemplo citando que as empresas que criam tokens podem ser encontradas em qualquer rede social, e assim, estão sujeitas ao cumprimento das leis.
Por fim, disse que a SEC está pronta para ajudar os emissores de criptoativos e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) a garantir sua conformidade. Mas estas devem abandonar a ideia de descumprirem as leis.
‘Não permitimos que a Bolsa de Valores de Nova York emita seu próprio token, levante dinheiro às suas custas, use alavancagem com ele ou ofereça empréstimos’, concluiu Gensler.
