O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA discursou para o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara onde apresentou estimativa de gastos da entidade para ‘combater’ empresas do ramo de criptoativos.
A pauta foi discutida com legisladores porque de acordo com Gensler, ‘seu’ escritório precisou aumentar o orçamento para cerca de US$ 2,4 bilhões para cobrir os gastos estimados com processos e recursos instaurados contra empresas do mercado cripto.
De acordo com sua fala, a SEC desempenha um papel importante na proteção dos consumidores, incluindo os investidores em criptoativos. Gensler voltou a citar que este mercado se assemelha ao ‘velho oeste’, e que está repleto de ativos especulativos e empresas ou pessoas que descumprem as leis do mercado financeiro dos EUA.
SEC aumenta orçamento para ‘combater’ mercado cripto
Para proteger investidores e ‘combater’ empresas fraudulentas do mercado de criptoativos, o presidente da SEC falou em reunião com legisladores sobre o aumento do orçamento aprovado pelo Comitê para US$ 2,4 bilhões. Este montante de recursos será necessário, pois a entidade reguladora precisará se adaptar às mudanças tecnológicas e às denominadas ‘artimanhas’ dos que descumprem as leis, assim como para criar ferramentas que otimizarão a solução desses problemas.
A única ressalva feita pelo Comitê, ao aprovar a verba, foi de que a SEC não poderá aumentar o número de funcionários dos departamentos e que deverá manter esse quadro. Com isto, Gensler garantiu que os fundos alocados serão usados para apoio aos funcionários e desenvolvimento tecnológico.
Também apoiará o departamento de fiscalização, pois de acordo com Gensler, tem aumentado o número de reclamações contra empresas de criptoativos. Assim, parte dos fundos será designado a este departamento, que precisará investir inclusive em treinamento de seus funcionários.
Recentemente a SEC obteve um revés no processo que instaurou contra a empresa Ripple e seu token, a XRP. Apesar da XRP não ter sido considerada um valor mobiliário quando negociada em plataformas de ativos digitais, esta pode ser considerada pelo tribunal como sendo um título quando negociada diretamente para investidores institucionais.
O processo ainda tramita em julgamento quanto às demais acusações, e a SEC ainda poderá recorrer do revés sofrido diante do Tribunal de Justiça de Nova York.
