A Autoridade Bancária Europeia (EBA) instou os Bancos Centrais a proibirem o uso de stablecoins que representem ameaça à política monetária dos países.
José Manuel Campa, presidente da EBA, citou o regulamento do mercado de criptoativos na União Europeia (MiCA) em sua fala em um simpósio sobre bancos centrais e moedas digitais em Londres. Campa explicou que de acordo com este regulamento, o EBA poderá supervisionar as atividades das empresas emissoras de stablecoin.
Este caso é de certa forma semelhante ao que ocorreu esta semana com o Zimbábue, e a produção de sua moeda digital do Banco Central lastreada ao ouro, onde o FMI está querendo intervir na decisão do Banco Central do país. Semelhante, pois mostra a interferência de entidades regulatórias quando a situação não condiz com seus anseios econômicos.
Autoridade Bancária Europeia (EBA) cerceando o crescimento das stablecoins
O MiCA, aprovado pela União Europeia no mês passado, obriga os emissores de stablecoins a obterem uma licença para operar em países europeus, e regulamenta processos como ter reservas para proverem garantia aos ativos.
Entretanto, Campa não é a favor que estes ativos digitais se desenvolvem demais porque acredita que estes poderão tomar o espaço das moedas fiduciárias dos países.
Assim, se mais de 1 milhão de transações por dia forem feitas com qualquer criptoativo, os Bancos Centrais devem intervir, disse o presidente da EBA.
Campa disse que a EBA reconhece que as stablecoins podem se tornar um meio de pagamento mais relevante, da mesma forma que os sistemas de pagamento privados agora interagem com as moedas do governo.
‘Projetos ambiciosos de criptomoedas estarão sob exame minucioso da EBA. Todos os emissores de criptoativos estão sujeitos à triagem de risco. Afeta a supervisão prudencial, acordos de reembolso e conduta corporativa. E grandes emissores de criptomoedas passarão por “testes de estresse estendidos” de reservas ‘, disse Campa em seu discurso.
A União Europeia vem desenvolvendo políticas de regulação da indústria de criptoativos. Entretanto, esta vem se desenvolvendo mais rapidamente e apresentando novas vertentes com o passar do tempo, o que dificulta o estabelecimento das regras legais.
No ano passado membros do Parlamento Europeu solicitaram que a EBA elencasse as empresas de criptoativos que infringiam a legislação. Dentre os pedidos citou as regras legais quanto ao cadastramento de clientes (KYC) e combate à lavagem de dinheiro (AML).
À época o EBA informou que não havia profissionais suficientes para supervisionar a indústria dos criptoativos. E disse que uma regulação ‘mais apertada’ era necessária para inibir os casos de crimes que envolvem o mercado dos criptoativos.
