A Autoridade BancĆ”ria Europeia (EBA) instou os Bancos Centrais a proibirem o uso de stablecoins que representem ameaƧa Ć polĆtica monetĆ”ria dos paĆses.
JosĆ© Manuel Campa, presidente da EBA, citou o regulamento do mercado de criptoativos na UniĆ£o Europeia (MiCA) em sua fala em um simpĆ³sio sobre bancos centrais e moedas digitais em Londres. Campa explicou que de acordo com este regulamento, o EBA poderĆ” supervisionar as atividades das empresas emissoras de stablecoin.
Este caso Ć© de certa forma semelhante ao que ocorreu esta semana com o ZimbĆ”bue, e a produĆ§Ć£o de sua moeda digital do Banco Central lastreada ao ouro, onde o FMI estĆ” querendo intervir na decisĆ£o do Banco Central do paĆs. Semelhante, pois mostra a interferĆŖncia de entidades regulatĆ³rias quando a situaĆ§Ć£o nĆ£o condiz com seus anseios econĆ“micos.
Autoridade BancƔria Europeia (EBA) cerceando o crescimento das stablecoins
O MiCA, aprovado pela UniĆ£o Europeia no mĆŖs passado, obriga os emissores de stablecoins a obterem uma licenƧa para operar em paĆses europeus, e regulamenta processos como ter reservas para proverem garantia aos ativos.
Entretanto, Campa nĆ£o Ć© a favor que estes ativos digitais se desenvolvem demais porque acredita que estes poderĆ£o tomar o espaƧo das moedas fiduciĆ”rias dos paĆses.
DĆŖ o PrĆ³ximo Passo e Invista Agora
Assim, se mais de 1 milhĆ£o de transaƧƵes por dia forem feitas com qualquer criptoativo, os Bancos Centrais devem intervir, disse o presidente da EBA.
Campa disse que a EBA reconhece que as stablecoins podem se tornar um meio de pagamento mais relevante, da mesma forma que os sistemas de pagamento privados agora interagem com as moedas do governo.
‘Projetos ambiciosos de criptomoedas estarĆ£o sob exame minucioso da EBA. Todos os emissores de criptoativos estĆ£o sujeitos Ć triagem de risco. Afeta a supervisĆ£o prudencial, acordos de reembolso e conduta corporativa. E grandes emissores de criptomoedas passarĆ£o por “testes de estresse estendidos” de reservas ‘, disse Campa em seu discurso.
A UniĆ£o Europeia vem desenvolvendo polĆticas de regulaĆ§Ć£o da indĆŗstria de criptoativos. Entretanto, esta vem se desenvolvendo mais rapidamente e apresentando novas vertentes com o passar do tempo, o que dificulta o estabelecimento das regras legais.
No ano passado membros do Parlamento Europeu solicitaram que a EBA elencasse as empresas de criptoativos que infringiam a legislaĆ§Ć£o. Dentre os pedidos citou as regras legais quanto ao cadastramento de clientes (KYC) e combate Ć lavagem de dinheiro (AML).
Ć Ć©poca o EBA informou que nĆ£o havia profissionais suficientes para supervisionar a indĆŗstria dos criptoativos. E disse que uma regulaĆ§Ć£o ‘mais apertada’ era necessĆ”ria para inibir os casos de crimes que envolvem o mercado dos criptoativos.