Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, continua em sua saga de regulamentação aos criptoativos e agora quer que as stablecoins sejam regulamentadas de forma específica pelo governo.
Stablecoins na mira das entidades regulatórias
O presidente da SEC norte-americana deu declarações dizendo que as stablecoins deveriam ser regulamentadas pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities, a CFTC.
Para Gensler, a Comissão deveria ter mais poderes regulatórios sobre as stablecoins, pois estas são possuem grande capitalização de mercado e volume de negociações, portanto, são semelhantes aos mercados financeiros de ações.
Outro ponto é que a SEC entende que boa parte dos criptoativos e stablecoins, incluindo as algorítmicas, são títulos, e deveriam estar registrados na SEC.
A SEC já anunciou que está buscando classificar os criptoativos, e aqueles que forem considerados títulos deverão ser registrados na SEC e as empresas sofrerão processos por crime contra o sistema financeiro.
Sobre as stablecoins, Gensler entende que as empresas não possuem autoridade para “escreverem as regras para as trocas” e comercialização deste tipo de ativo.
Acho que a CFTC deveria ter mais poderes
Gary Gensler, presidente da SEC, em fala sobre a regulamentação das stablecoins
O presidente da CFTC, Rostin Behnam, disse ao Senado norte-americano que a supervisão da CFTC no espaço digital financeiro é uma extensão lógica do que a Comissão já está fazendo em outros setores.
E entende que as empresas de criptografia devem possuir leis apropriadas para a realização de suas atividades.
Para Behnam, o criptoativo que não é um título automaticamente é uma commodity, e de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor de Bens Digitais (DCCPA), devem ser regulamentados pelo CFTC.
