A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) revogou a orientação contábil SAB 121, uma regra polêmica que exigia que empresas que custodiavam criptomoedas registrassem esses ativos como passivos em seus balanços.
A decisão ocorreu poucos dias após a saída de Gary Gensler do cargo de presidente da SEC, marcando uma mudança significativa na postura regulatória do órgão em relação ao setor de ativos digitais.
O que era a SAB 121 e por que foi controversa
Introduzida em março de 2022, a SAB 121 foi criticada amplamente pela indústria de criptomoedas e legisladores. A orientação exigia que as empresas custodiárias de criptomoedas reconhecessem os ativos de seus clientes como passivos, mesmo sem controle direto sobre esses fundos.
Bye, bye SAB 121! It's not been fun: https://t.co/cIwUc0isUE | Staff Accounting Bulletin No. 122
— Hester Peirce (@HesterPeirce) January 23, 2025
Isso aumentava os riscos contábeis e operacionais, desestimulando a entrada de instituições financeiras tradicionais no mercado cripto. Hester Peirce, comissária da SEC e defensora das criptomoedas, descreveu a SAB 121 como um ‘erro regulatório grave’.
Ela argumentou que a regra dificultava o crescimento e a inovação no setor, além de criar barreiras desnecessárias para empresas que buscavam operar de forma regulamentada. Sua revogação foi comemorada como um passo positivo para a indústria.
A Senadora Cynthia Lummis acrescentou que o SAB 121 ‘foi desastroso para o setor bancário e apenas atrofiou a inovação americana e o avanço dos ativos digitais’.
SAB 121 was disastrous for the banking industry, and only stunted American innovation and advancement of digital assets. I am THRILLED to see it repealed and get the SEC back on track to fulfilling its intended mission. https://t.co/KkWQmNDJ8I
— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) January 24, 2025
Nova liderança, nova abordagem
A decisão de revogar a SAB 121 reflete uma mudança na abordagem regulatória da SEC sob a liderança interina de Mark Uyeda.
Desde a saída de Gensler, a SEC sinalizou uma postura mais colaborativa com o setor, priorizando clareza regulatória e soluções práticas em vez de ações punitivas retroativas. Em comunicado recente, a SEC afirmou que buscará diretrizes que promovam inovação e protejam investidores.
A revogação também reacendeu discussões sobre como a regulamentação deve acompanhar o crescimento do mercado de ativos digitais nos EUA. Legisladores que haviam tentado derrubar a SAB 121 por meio de medidas legislativas agora veem a revogação como um exemplo do impacto positivo de um diálogo mais próximo entre reguladores e a indústria.
Essa mudança de direção da SEC demonstra um esforço para criar um ambiente regulatório mais equilibrado, com potencial para estimular o crescimento do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
