A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA está instando os formuladores de políticas a se concentrarem em maneiras de identificar os indivíduos envolvidos em finanças descentralizadas (DeFi).
A preocupação dos reguladores é que o anonimato inerente ao ecossistema DeFi possa abrir portas para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraude.
A CFTC, agência dos EUA que regula futuros, swaps e opções, quer que os formuladores de políticas identifiquem e priorizem projetos de maior preocupação e se concentrem em identidade digital, conheça seu cliente (KYC) e regimes de combate à lavagem de dinheiro (AML), bem como na calibração da privacidade no DeFi.
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Desafios de regulação e anonimato no DeFi
Os reguladores estão lutando para abordar a percepção dos participantes de que o DeFi é imune ao escrutínio regulatório, principalmente devido ao uso generalizado de pseudônimos para ocultar a identidade dos usuários e à natureza descentralizada da indústria, que dificulta a atribuição de responsabilidade a qualquer pessoa em particular.
‘O pseudonimato e a desintermediação fornecidos na maioria dos sistemas DeFi apresentam sérias preocupações para os formuladores de políticas focados em garantir que os regimes AML e de combate ao financiamento do terrorismo (CFT) sejam eficazes e forneçam proteções e recursos adequados para as vítimas’, disse o relatório.
Iniciativas e recomendações para o futuro
A CFTC, que está competindo com a Securities and Exchange Commission para ser o principal regulador da indústria de criptoativos, ganhou um processo judicial alegando que a organização autônoma descentralizada (DAO) Ooki DAO ofereceu commodities não registradas.
Em setembro, a CFTC processou três empresas que desenvolvem alguns dos protocolos DeFi mais respeitáveis por oferecerem negociação ilegal de derivativos. As empresas resolveram as acusações.
‘Uma preocupação central relacionada aos sistemas DeFi é a falta de, e alguns designs da indústria para evitar, linhas claras de responsabilidade e responsabilização’, disse Christy Goldsmith Romero, uma das cinco comissárias da CFTC, em um comunicado acompanhando o relatório.
