- Promotores dos EUA querem um novo julgamento contra Roman Storm, cofundador do Tornado Cash.
- O júri ficou dividido em duas acusações graves, cada uma com pena máxima de 20 anos de prisão.
- Storm já foi condenado por operar serviço de transmissão de dinheiro sem licença, crime com pena de até 5 anos.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pretende realizar um novo julgamento contra Roman Storm, cofundador do Tornado Cash.
O primeiro processo terminou com um júri dividido nas acusações mais graves. Por isso, promotores querem tentar novamente uma condenação ainda em 2026.
Promotores tentam nova condenação em caso que pode marcar o setor cripto
Promotores federais buscam condenar Roman Storm por conspiração para lavagem de dinheiro e evasão de sanções. Cada acusação prevê até 20 anos de prisão.
Entretanto, no primeiro julgamento, em julho, os jurados não chegaram a um consenso sobre essas acusações.
Por outro lado, Storm foi condenado por operar um serviço de transmissão de dinheiro sem licença, crime com pena máxima de 5 anos.
O Tornado Cash é um mixer de criptomoedas que dificulta o rastreamento de transações em redes como a Ethereum. Por isso, autoridades americanas dizem que criminosos usaram o protocolo para ocultar recursos ilícitos.
Durante o julgamento, o promotor Benjamin Gianforti declarou:
“O dinheiro real não estava na chamada privacidade para pessoas comuns. Na verdade, estava em esconder dinheiro sujo para criminosos.”
Ainda assim, os jurados não se convenceram totalmente do argumento da acusação.
Defesa diz que processo criminaliza código aberto
Roman Storm criticou a tentativa de novo julgamento e afirmou que o caso representa um ataque ao software livre.
“Um júri já não conseguiu concordar que isso era crime. Mesmo assim, os promotores querem tentar novamente esperando um resultado diferente”, disse.
Segundo Storm, o processo tenta responsabilizá-lo por escrever código open source de um protocolo que ele não controla.
Além disso, a defesa pediu à juíza Katherine Polk Failla que anule as acusações. Os advogados afirmam que os promotores não provaram intenção criminosa.
A magistrada deve analisar o pedido em 9 de abril. Enquanto isso, promotores sugeriram iniciar um novo julgamento em outubro, com duração estimada de três semanas.
Decisão envolvendo Uniswap pode influenciar o caso
Recentemente, a mesma juíza rejeitou um processo contra os criadores da Uniswap. Na decisão, Failla afirmou que desenvolvedores não podem ser responsabilizados por ações de terceiros.
“Os autores não podem responsabilizar os réus pela conduta de emissores terceiros não identificados”, escreveu.
Esse entendimento se aproxima da tese da defesa. Da mesma forma, o advogado David Patton afirmou que tecnologias podem ser usadas para crimes.
“Provavelmente o exemplo mais óbvio é algo que você entrega todos os dias ao entrar no tribunal: seu celular”, disse.
Por isso, o caso ganhou atenção global. Se os promotores vencerem, a pressão regulatória pode aumentar. Por outro lado, uma vitória da defesa pode reforçar que escrever código não é crime.
