- Câmara debate reserva soberana de Bitcoin com opiniões divididas
- Setor privado defende inovação, governo pede cautela
- Proposta seguirá em novas sessões sem consenso definido
A Câmara dos Deputados viveu nesta quarta-feira (20) um debate intenso sobre a criação de uma reserva estratégica soberana em Bitcoin. A audiência, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, reuniu autoridades e representantes do setor privado, que expuseram visões distintas sobre os benefícios e riscos da proposta.
O encontro contou com a participação do Tesouro Nacional, Banco Central, Febraban, Méliuz, MDIC e ABCripto, cada um trazendo análises específicas sobre o impacto da medida. Enquanto setores privados defenderam inovação e diversificação, órgãos oficiais mostraram cautela diante da volatilidade da criptomoeda.
Apoio do setor privado para inovação
Na audiência, o representante da Méliuz, Diego Kolling, destacou que o Bitcoin oferece escassez programada e regras transparentes de emissão, características que poderiam fortalecer a credibilidade da moeda digital em uma eventual reserva soberana. Para ele, o tema precisa avançar com soluções práticas e alinhamento entre governo e setor privado.
Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), representado por Pedro Henrique Giocondo Guerra, defendeu que o ativo pode ser considerado sob a ótica de commodity digital, capaz de trazer ganhos na diversificação das reservas internacionais. Ele ressaltou, porém, a necessidade de uma implementação gradual e sempre coordenada com outras políticas públicas.
A ABCripto, por sua vez, representada por Julia Rosim, reforçou a importância de garantir segurança jurídica ao mercado e de manter o diálogo entre Congresso, órgãos reguladores e empresas do setor. Para a associação, o avanço regulatório já existente no Brasil oferece uma base sólida para qualquer decisão futura.
Tesouro e Banco Central pedem cautela
Na direção oposta, o Tesouro Nacional, representado por Daniel Leal, alertou que adotar Bitcoin em reservas pode ampliar vigilância e reduzir autonomia estatal. Ele pediu ajustes no texto em discussão para preservar a independência do Estado.
O Banco Central, representado por Luis Guilherme Siciliano, também mostrou reservas. Ele destacou que o Bitcoin possui diferenças estruturais frente a outros ativos digitais, defendendo análise pragmática considerando volatilidade e impactos monetários e cambiais.
A Febraban, representada por Rubens Sardenberg, alertou para riscos da volatilidade, mas reconheceu relevância do debate se houver avaliação técnica consistente.
No fim, a audiência mostrou que não existe consenso sobre a reserva soberana de Bitcoin. Enquanto o setor privado insiste na oportunidade de diversificação, os representantes do Estado pedem prudência. Além disso, o debate seguirá em novas sessões da comissão, indicando que a proposta ainda enfrentará longo caminho até uma definição.
