- Reino Unido quer ficar com 61.000 BTC apreendidos em 2018, valendo US$ 7 bi.
- Mais de 120 mil vítimas na China buscam recuperar perdas.
- Especialistas dizem que compensação pode ser só o valor original, em libra.
O governo do Reino Unido pretende reter a maior parte dos 61.000 BTC apreendidos em 2018, avaliados em cerca de US$ 7 bilhões.
O montante está ligado a uma fraude de investimentos conduzida pela chinesa Zhimin Qian, que já se declarou culpada por crimes relacionados à posse e movimentação de recursos ilícitos. Além disso, a investigação evidencia a complexidade de casos envolvendo criptomoedas.
Disputa pelo Bitcoin apreendido
Entre 2014 e 2017, Qian aplicou um esquema fraudulento que enganou cerca de 120 mil investidores na China. O dinheiro desviado foi convertido em Bitcoin e, por isso, posteriormente confiscado pelas autoridades britânicas.
Atualmente, o caso está em disputa no Tribunal Superior do Reino Unido, que analisará em janeiro como será feita a destinação dos fundos. Enquanto isso, as vítimas já abriram processos civis para tentar recuperar suas perdas.
Segundo o advogado Ashley Fairbrother, do escritório Edmonds Marshall McMahon, a lei britânica reconhece o direito das vítimas de solicitar o acesso aos bens congelados.
“O Estado não pode dispor livremente do Bitcoin sobre interesses legais e proprietários legítimos das vítimas”, afirmou.
Entretanto, decisões recentes indicam que os tribunais tendem a compensar apenas o valor perdido em moeda fiduciária, e não em criptomoedas. Portanto, os investidores poderiam receber de volta apenas os valores originais, sem participação nos ganhos da valorização do Bitcoin.
Governo pode lucrar com valorização do BTC
Na época da fraude, o prejuízo estimado foi de £640 milhões. Hoje, o valor em Bitcoin supera US$ 7 bilhões. Caso a Justiça determine que a compensação será feita apenas no valor original perdido, o Estado britânico ficaria com a maior parte da valorização acumulada ao longo da última década.
De acordo com o Financial Times, integrantes do Tesouro do Reino Unido discutem se a venda dos Bitcoin poderia ajudar a cobrir parte do déficit público, estimado entre US$ 34 bilhões e US$ 67 bilhões. No entanto, uma venda massiva poderia gerar críticas semelhantes às do polêmico episódio de 1999, quando o governo britânico se desfez de reservas de ouro a preços muito abaixo do mercado.
Desfecho e impacto
O julgamento marcará um precedente importante sobre como os tribunais britânicos tratarão crimes financeiros envolvendo criptomoedas. Assim, para as vítimas, a esperança é recuperar ao menos parte de seus recursos. Já para o governo, a disputa representa uma chance de transformar Bitcoin confiscado em um reforço bilionário para os cofres públicos.
