- Criptomoedas: supervisão muda de tom, mas rigor regulatório permanece firme.
- Criptomoedas perdem destaque, porém fiscalização continua ativa.
- Mercado reage à nova postura mais neutra da SEC.
A SEC surpreendeu o mercado ao retirar completamente as criptomoedas de suas prioridades formais de inspeção para 2026. A decisão marca a primeira vez, em muitos anos, que o setor deixa de aparecer como um ponto específico de atenção no plano da Divisão de Exames. Embora o gesto aparente sugira uma trégua regulatória, a mudança exige interpretação cuidadosa, já que a agência reforça que suas prioridades não são exaustivas e que a fiscalização continua ativa em outros canais.
A Divisão de Exames publicou seu plano anual com foco em temas amplos. O documento, pela primeira vez, não cita ativos digitais ao lado de áreas sensíveis como custódia, conflitos de interesse e práticas de venda. Em vez disso, apresenta prioridades mais gerais, como segurança cibernética, controles internos e dever fiduciário, que passam a englobar todos os produtos supervisionados. Assim, as criptomoedas deixam de ocupar um espaço isolado e passam a ser tratadas como parte do panorama mais amplo de conformidade.
A ausência do termo “cripto” chama atenção porque planos anteriores davam destaque explícito ao tema. Ao longo de vários ciclos, os ativos digitais apareciam como fonte particular de risco. Essa abordagem reforçava a noção de que corretoras, plataformas e emissores enfrentavam um escrutínio mais intenso. Agora, o plano absorve as criptomoedas nas mesmas categorias que títulos tradicionais, fundos e serviços de consultoria, o que diminui o peso simbólico do risco percebido.
Criptomoedas não são prioridade na SEC
Mesmo assim, a SEC deixa claro que a fiscalização não depende da presença de um setor nas prioridades de exame. A agência mantém autoridade integral para investigar atividades relacionadas a criptomoedas sob as regras já existentes. Livros e registros, práticas de marketing, custódia e proteção ao investidor continuam a orientar o trabalho dos examinadores. Por isso, empresas que atuam com tokens seguem sujeitas às mesmas exigências legais.
Além disso, as ações de fiscalização da SEC correm em um canal separado. Diversos processos contra corretoras, emissores e plataformas seguem seu curso independentemente do plano de inspeção. Assim, a mudança não reduz o apetite da agência por enforcement nem muda sua posição sobre quais ativos podem violar as normas de valores mobiliários. O recado interno é simples: muda o tom, não a intensidade do rigor.
Ainda assim, o impacto simbólico é relevante. Quando uma agência reguladora deixa de citar nominalmente um setor, o mercado costuma interpretar isso como sinal de supervisão mais rotineira. Para instituições que consideram a percepção regulatória na hora de alocar capital, essa nuance pode influenciar análises internas e decisões estratégicas. A mudança reduz, pelo menos no papel, a sensação de que as criptomoedas representam um risco estrutural e separado.
Entretanto, esse efeito não elimina a cautela. As empresas continuam obrigadas a demonstrar como protegem ativos de clientes, como divulgam riscos e como supervisionam produtos complexos. Os examinadores podem, a qualquer momento, incluir questões sobre tokens dentro das categorias tradicionais de conformidade. Portanto, a retirada do termo não equivale a um relaxamento das regras.
