- Crise revela risco gigante de migração bancária para stablecoins
- Democratas endurecem posição contra rendimento e pressionam o Congresso
- Debate sobre juros expõe disputa entre inovação e segurança financeira
O debate sobre o rendimento das stablecoins voltou a travar a legislação cripto nos EUA. A disputa agora envolve riscos para os depósitos tradicionais e pressões políticas crescentes. No centro da arena está o Congresso, tentando avançar com regras mais amplas para ativos digitais.
A Câmara aprovou o Digital Asset Market Clarity Act, que define quando tokens deixam de seguir as normas de valores mobiliários e passam para a supervisão da CFTC. Enquanto isso, o Senado monta um pacote paralelo, dividido entre as comissões de Agricultura e de Bancos.
Mesmo com avanços, o impasse persiste. O rendimento das stablecoins se tornou o principal ponto de conflito entre os partidos e ameaça reduzir o ritmo das negociações.
O impasse sobre juros e a ameaça aos bancos comunitários
O núcleo da disputa envolve se emissores de stablecoins podem repassar parte dos rendimentos de Treasuries aos usuários. Isso poderia ocorrer como juros diretos ou como recompensas promocionais oferecidas por empresas ligadas a esses emissores.
Democratas argumentam que essa prática poderia acelerar a fuga de depósitos dos bancos comunitários e elevar os custos de financiamento. Os Republicanos, por sua vez, dizem que restringir juros beneficiaria instituições tradicionais em detrimento dos consumidores. Assim, o tema saiu da órbita técnica e virou debate sobre a base de depósitos dos EUA.
Essa leitura ganhou fôlego em agosto, quando o Banking Policy Institute alertou para uma lacuna na Lei GENIUS. A lei proíbe emissores de pagar juros, mas não impede que empresas afiliadas criem recompensas equivalentes a rendimento. Segundo o grupo, isso permitiria oferecer retornos sem licença bancária.
O cenário mais extremo apresentado pelo BPI estimou que até US$ 6,6 trilhões poderiam migrar para stablecoins caso modelos permissivos fossem adotados. Analistas destacam que esse número reflete um estresse hipotético, mas já domina o debate legislativo.
Como a definição de “juros” pode decidir o futuro das stablecoins
A questão agora depende de como o Congresso definirá “juros”, “emissor” e “afiliada”. Pela Lei GENIUS, emissores devem manter reservas e divulgar informações, mas não podem pagar juros. No entanto, um programa de recompensas oferecido por uma entidade relacionada poderia criar valor economicamente idêntico a juros sem violar a regra.
Associações bancárias pressionam para que qualquer rendimento ligado aos ativos de reserva seja proibido, seja direto ou indireto. Já as empresas de cripto dizem que isso colocaria as stablecoins em clara desvantagem frente às fintechs, que oferecem modelos semelhantes de benefícios.
Além disso, apontam que Reino Unido e União Europeia já avançam com modelos tokenizados que permitem remuneração controlada. Para o setor, o foco seria preservar prudência e não eliminar completamente o rendimento.
O argumento dos democratas se apoia no ritmo das movimentações on-chain. Valores podem migrar rapidamente entre plataformas, e recompensas atreladas ao Tesouro poderiam acelerar corridas digitais em momentos de estresse. Estudos indicam que bancos comunitários seriam os mais atingidos, prejudicando crédito agrícola e pequenas empresas.
Uma pesquisa recente mostra que 65% dos eleitores acreditam que stablecoins amplas podem prejudicar economias locais. O tema, portanto, ganhou dimensão política.
Os democratas também querem acrescentar regras éticas para impedir ganhos privados de funcionários públicos, reforçar as listas completas da SEC e CFTC e ampliar ferramentas contra financiamento ilícito. Além disso, buscam uma definição clara de descentralização para evitar brechas.
O prazo legislativo está apertado. No Senado, auxiliares admitem que uma votação antes do recesso é improvável, o que empurra as negociações para 2026. Até lá, a ambiguidade sobre recompensas continua, e a SEC e a CFTC devem seguir moldando o mercado com fiscalização e regulações próprias.
