- Coinbase defende manter stablecoins como ativos virtuais e se posiciona contra a cobrança de IOF sobre essas transações.
- Pesquisas citadas pela empresa apontam 29 milhões de brasileiros com criptomoedas e participação de aproximadamente 16% no eleitorado.
- Propostas ao próximo governo incluem fortalecer os reguladores, ampliar a educação financeira e apoiar a internacionalização do real.
A Coinbase pediu que o próximo governo brasileiro se oponha à incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações com stablecoins e mantenha esses ativos no marco legal das criptomoedas. A proposta, encaminhada ao Bitnotícias, integra um artigo em que a empresa apresenta sua agenda para o Executivo e o Congresso após as eleições de 2026.
O posicionamento ocorre na reta final de uma disputa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). Na pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em 29 de setembro, os dois registraram 45,3% e 42,2% das intenções de voto no primeiro turno, respectivamente.
O apelo da Coinbase é dirigido ao próximo governo, independentemente do vencedor. A liderança de Lula e Flávio nas pesquisas dá relevância às propostas para as agendas dos dois candidatos, mas a composição de um eventual segundo turno ainda depende das urnas, embora todas as pesquisas apontem um embate entre o candidado do PT e do PSL.
“Independentemente de quem vencer em outubro, a Coinbase está pronta para trabalhar com o Governo e o Congresso”, afirma a empresa no artigo.
Coinbase vê risco de IOF e pede proteção às stablecoins em reais
A companhia afirma que os reguladores avaliam reclassificar as stablecoins como moeda eletrônica ou moeda estrangeira. Em sua avaliação, essa possibilidade recoloca em discussão o risco de cobrança de IOF sobre transações com criptoativos e aumenta a incerteza para o setor.
A proposta é manter as stablecoins como ativos virtuais dentro do marco legal existente. A Coinbase argumenta que mudanças nessa classificação ou a aplicação do imposto poderiam limitar o acesso dos brasileiros aos serviços financeiros disponíveis em redes blockchain.
“Reclassificar as stablecoins ou aplicar um imposto sobre transações financeiras isolaria os brasileiros do acesso à economia digital”, sustenta a empresa.
Outro ponto é a competitividade das stablecoins denominadas em reais. Segundo a Coinbase, essas medidas poderiam enfraquecer o segmento antes que ele conquistasse espaço e contrariar o objetivo de internacionalizar a moeda brasileira.
A companhia defende um marco que combine segurança, desenvolvimento do mercado e interoperabilidade global, ou seja, que preserve a capacidade de conexão com serviços e redes internacionais. Para a empresa, o próximo governo e o Congresso terão a oportunidade de definir essa trajetória.
Coinbase destaca investidores cripto como 16% do eleitorado
Para dimensionar a relevância política do tema, a Coinbase cita pesquisas da Datafolha e da Paradigma Education, com patrocínio da própria empresa e da Hashdex. Segundo os dados reproduzidos no artigo, cerca de 29 milhões de adultos brasileiros possuem criptomoedas, aproximadamente um em cada seis.
O texto aponta que os detentores desses ativos representam cerca de 16% do eleitorado. Também informa que mais de 77% dos investidores ganham menos de três salários mínimos.
A empresa descreve esse público como majoritariamente jovem, mais engajado politicamente do que a média e com tendência a se posicionar no centro do espectro político. Com esses números, argumenta que a discussão sobre criptomoedas ultrapassa um nicho do mercado financeiro.
Na avaliação da Coinbase, as decisões políticas dos próximos anos afetarão as condições de acesso desses brasileiros à economia digital, incluindo novas formas de poupar, movimentar recursos e participar de mercados globais.
Mais recursos para reguladores e educação financeira
Além de se opor ao IOF, a Coinbase propõe reforçar a estrutura dos órgãos responsáveis pela supervisão do mercado. O artigo pede orçamento, pessoal e conhecimento técnico suficientes para o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal.
A justificativa é que essas instituições precisam acompanhar um mercado global que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. A companhia associa a proteção dos consumidores à capacidade de fiscalização e supervisão dos reguladores.
Outra proposta é ampliar a educação financeira sobre ativos digitais. A Coinbase defende que esse esforço alcance tanto a população quanto os representantes eleitos, cujas decisões influenciam diretamente as regras do setor.
