O ex-presidente da SEC, Jay Clayton, afirmou em entrevista recente à CNBC que tokens considerados títulos hoje podem não ser no futuro e o contrário também é valido, que tokens que não são valores mobiliários hoje, podem ser no futuro (uma referência velada ao Ethereum que voltou a ser ponto de debate na SEC).
Essa declaração ocorre em meio à disputa entre a SEC e a CFTC pela jurisdição sobre criptomoedas, aumentando a incerteza na indústria que busca clareza sobre a classificação de tokens como valores mobiliários ou commodities.
O atual presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou no ano passado que, embora considere o Bitcoin uma commodity, a maioria dos outros criptoativos são valores mobiliários. Clayton concordou com Gensler sobre a ampla classificação de criptomoedas como valores mobiliários.
No entanto, Gensler não forneceu uma resposta clara quando questionado se o Ethereum (ETH) é um valor mobiliário ou uma commoditie durante uma reunião do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.
Ninguém sabem o que é, mas é proibido
Clayton respondeu à mesma pergunta, afirmando que “as coisas podem passar de Security para não uma ‘no security'”. O Teste Howey, usado para determinar o que é considerado um “contrato de investimento” e, portanto, abrangido pelas leis de valores mobiliários, foi mencionado como referência.
Clayton concordou com a posição de William Hinman, ex-diretor da divisão de finanças corporativas da SEC, que afirmou em 2018 que a forma como um criptoativo é vendido é a melhor maneira de determinar se é um valor mobiliário ou não.
Em uma ação movida no mês passado, a CFTC rotulou Bitcoin, ETH e Litecoin como commodities, enquanto a SEC ainda está envolvida em um processo com a Ripple Labs sobre a classificação do XRP como valor mobiliário.
A Coinbase, recentemente alvo do regulador, afirmou em um post que a empresa “não lista valores mobiliários”.
Clayton argumentou que “os tribunais não são um lugar eficiente para resolver classificações em torno de valores mobiliários, commodities e afins” e enfatizou a necessidade de focar em como a tecnologia pode ser integrada ao sistema financeiro tradicional.
A falta de clareza e a disputa entre a SEC e a CFTC deixam o mercado de criptomoedas nos EUA em uma espiral de insegurança jurídica, exigindo maior cooperação entre os reguladores e a indústria para estabelecer diretrizes claras e eficientes.
