O Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos tomou medidas drásticas contra três protocolos DeFi: Opyn, ZeroEx e Deridex. As empresas foram multadas em US$ 250.000, US$ 200.000 e US$ 100.000, respectivamente, por oferecerem serviços ilegais de negociação de derivativos. Além das multas, as empresas também receberam ordens de cessar e desistir de suas atividades.
Today @CFTC issued orders against operators of three DeFi protocols for offering illegal digital asset derivatives trading. Learn more: https://t.co/7YDbgC1Xl2
— CFTC (@CFTC) September 7, 2023
O CFTC acusou essas empresas de operar plataformas de negociação não registradas e de oferecer transações alavancadas ilegais em ativos digitais. Especificamente, ZeroEx foi acusada de permitir a negociação de tokens de terceiros que ofereciam alavancagem de 2:1 em ativos como ether (ETH) e bitcoin (BTC), violando as regulamentações federais.
Ian McGinley, diretor de fiscalização do CFTC, destacou que as transações ilegais não se tornam legais apenas porque são facilitadas por contratos inteligentes. Ele enfatizou que o espaço DeFi pode ser novo e complexo, mas as leis ainda se aplicam.
Implicações legais e reações do mercado
As acusações vão além das multas e ordens de cessar e desistir. Opyn e Deridex foram acusados de não se registrarem como uma instalação de execução de swap ou mercado de contratos designado. Além disso, eles falharam em operar como um comerciante de comissão de futuros registrado. Ambas as empresas também foram acusadas de não cumprir as disposições do cliente estabelecidas na Lei de Sigilo Bancário.
A ação do CFTC não foi bem recebida por todos. Ryan Sean Adams, co-apresentador do Bankless, rotulou a ação de fiscalização do CFTC como mais um ataque ao DeFi. Além disso, um comissário do CFTC, Summer Mersinger, expressou preocupações sobre a abordagem de fiscalização em vez de engajamento público.
Opyn, ZeroEx, and Deridex all hit by the CFTC.
Another attack on DeFi by US regulators.
They really are trying to make America lose the crypto opportunity. pic.twitter.com/AwRCsG0Uyw
— RYAN SΞAN ADAMS – rsa.eth 🦄 (@RyanSAdams) September 7, 2023
Perspectivas futuras para o DeFi nos EUA
Esta não é a primeira vez que o CFTC toma medidas contra empresas DeFi. Anteriormente, a Ooki DAO perdeu seu caso contra o regulador por oferecer commodities alavancadas e marginais. A ação atual do CFTC contra Opyn, ZeroEx e Deridex pode abrir um precedente para futuras ações regulatórias no setor DeFi nos Estados Unidos.
As empresas acusadas cooperaram na investigação, resultando em penalidades financeiras reduzidas. No entanto, o setor DeFi nos EUA permanece em alerta máximo, já que as ações regulatórias podem ter implicações de longo alcance para o desenvolvimento e adoção de tecnologias financeiras descentralizadas no país.
