Após a divulgação generalizada do próximo projeto de criptomoeda indiano, a comunidade de cripto iniciou uma petição para que o governo implemente rapidamente uma estrutura regulatória para criptomoedas. Além disso, uma rede de televisão operada pela Alta Câmara do Parlamento Indiano publicou um programa discutindo o projeto de lei, e três pedidos de Direito à Informação foram protocolados em busca de respostas sobre o projeto de lei.
Desde que surgiram detalhes do “Banimento da Criptomoeda e Regulamentação do Projeto Oficial de Moeda Digital de 2019”, tem havido discussões constantes sobre esse projeto, o que ele implica, e se é o projeto de lei que será apresentado ao ministro da Fazenda.
Embora duas publicações locais proeminentes tenham afirmado possuir informações sobre o projeto de lei, muitas perguntas não respondidas permanecem.
Em um esforço para parar a especulação e FUD (medo, incerteza e dúvida), o fundador do Blockchain Lawyer, Varun Sethi, iniciou uma petição no Change.org em 15 de junho para o Departamento de Assuntos Econômicos e o banco central do país, o Reserve Bank of India ( RBI).
Qualquer um pode assinar a petição intitulada “Implementando uma Estrutura Regulamentar para Cripto-ativos na Índia” e possivelmente ajudar a moldar o regulamento de cripto no país.
O projeto de lei de criptomoeda da Índia foi elaborado por um comitê interministerial liderado pelo secretário de Finanças Subhash Chandra Garg, ex-secretário do Departamento de Assuntos Econômicos. O comitê foi encarregado de estudar todos os aspectos da criptomoeda e fazer recomendações para sua estrutura legal. Garg disse recentemente que o relatório contendo o marco regulatório da criptomoeda estava pronto para ser apresentado ao ministro da Fazenda.
