Kraken, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, voltou a negar as acusações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e exigiu um julgamento por júri para defender sua posição. A empresa fez a solicitação por meio de um documento judicial apresentado na última quinta-feira.
Em novembro de 2023, a SEC processou a Payward Inc. e a Payward Ventures Inc., empresas responsáveis pela Kraken. O regulador alegou que a plataforma de ativos digitais estava operando como uma bolsa de valores, corretora, distribuidora e agência de compensação sem o devido registro. A SEC identificou vários tokens, incluindo SOL, ADA, ALGO, ATOM, FIL, FLOW, ICP, MANA, MATIC, NEAR e OMG, como valores mobiliários não registrados.
A Kraken buscou a suspensão do processo. Contudo, um tribunal distrital dos EUA negou sua moção em agosto. A SEC apresentou alegações semelhantes em seus processos contra outras grandes exchanges de criptomoedas, como Binance e Coinbase.
Em sua resposta à ação, a Kraken afirmou que tentou cooperar com a SEC para tornar o registro possível. No entanto, disse que a agência bloqueou todas as tentativas de diálogo.
“A indústria fez esforços para colaborar, mas a SEC escolheu adotar uma estratégia de disputa com outras agências reguladoras para obter a autoridade de fiscalização que seu presidente admitiu não possuir”, declarou a exchange no documento.
Caso Kraken x SEC
A Kraken também afirmou que a SEC nunca esclareceu quais transações na plataforma são contratos de investimento. Além disso, argumentou que ativos digitais não podem ser classificados como valores mobiliários. Afinal, não carregam os direitos e obrigações de ações, títulos ou outros ativos financeiros tradicionais.
A exchange ainda questionou os termos usados pela SEC na acusação, como “valores mobiliários de criptoativos”, “valores mobiliários negociados pela Kraken”, “ativos proprietários” e “investidores”. Segundo a Kraken, esses termos são ambíguos ou indefinidos, um ponto que também é frequentemente levantado por outras empresas do setor, que alegam que a SEC usa terminologias vagas para justificar as acusações de violação de leis de valores mobiliários.
Embora a SEC não tenha respondido diretamente ao pedido da Kraken, a agência esclareceu sua posição em uma acusação modificada contra a Binance. A SEC explicou que o termo “valores mobiliários de criptoativos” não se refere ao ativo em si e lamentou qualquer confusão que o uso do termo possa ter causado.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, comentou sobre a situação nas redes sociais, afirmando que “é hora de a SEC admitir que se tornou uma confusão de contradições.”
