Com a aproximação da implementação completa da regulamentação MiCA (Markets in Crypto-Assets) na União Europeia, dúvidas pairam sobre a conformidade do Tether (USDT), a maior stablecoin do mercado.
Enquanto exchanges como a Coinbase já retiraram o ativo de suas plataformas na região, outras, como Binance EU e Crypto.com, continuam negociando o USDT.
Divergências sobre a conformidade do USDT
A Coinbase retirou o USDT de sua plataforma europeia em dezembro, alegando incertezas regulatórias, mas nenhum regulador europeu afirmou oficialmente que o ativo não é compatível com a MiCA.
On December 30th USDT will be delisted from EU exchanges.
Not spreading FUD, but why not diversify your USDT into a few different stable coins. pic.twitter.com/Dg0q52uEWs
— MMCrypto (@MMCrypto) December 27, 2024
Especialistas sugerem que a decisão da Coinbase reflete uma abordagem preventiva para evitar riscos associados ao período de transição das regras. Juan Ignacio Ibañez, membro da MiCA Crypto Alliance, apontou que a ausência de clareza regulatória não garante a conformidade do Tether com as novas normas.
‘A decisão da Coinbase pode refletir uma abordagem proativa para evitar riscos de conformidade de última hora ou incerteza regulatória, uma abordagem preventiva’, disse ele.
A MiCA, que entra em vigor em 30 de dezembro de 2024, prevê um período de transição até julho de 2026, permitindo que algumas entidades continuem operando enquanto ajustam suas práticas.
Impacto no mercado e perspectivas
Apesar das incertezas, o Tether continua amplamente negociado em exchanges europeias. A falta de orientações claras por parte de reguladores como a ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) mantém o mercado dividido.
De acordo com informações oficiais da ESMA, os estados-membros da UE terão a opção de implementar ‘medidas transitórias’ que permitiriam que entidades que já fornecem serviços de criptoativos sob a lei aplicável em suas jurisdições continuassem a fazê-lo durante a fase transitória da MiCA.
Enquanto alguns operadores preferem adotar uma postura de ‘esperar para ver’, outros consideram medidas proativas, como a remoção do USDT. A MiCA visa padronizar a regulamentação de ativos digitais na UE, com o objetivo de proteger consumidores e estabelecer uma base sólida para o crescimento do setor.
Durante o período de transição, no entanto, regras diferentes podem coexistir em diferentes estados-membros, gerando disparidades na aplicação das normas e na proteção ao consumidor.
