O presidente da República Tcheca, Petr Pavel, aprovou uma lei que isenta o Bitcoin do imposto sobre ganhos de capital para quem mantiver a criptomoeda por mais de três anos. O governo implementará a nova legislação em meados de 2025, impulsionando a adoção de criptomoedas no país.
A Câmara dos Deputados tcheca debateu e aprovou a medida em janeiro, integrando-a a uma ampla reforma tributária. Atualmente, investidores individuais pagam 15% sobre os lucros com criptoativos. Enquanto isso empresas arcam com uma tributação entre 19% e 23%, dependendo dos rendimentos. Com a nova legislação, holders de longo prazo não precisarão mais pagar esse imposto.
Além da isenção para ganhos de longo prazo, o governo também removeu a obrigatoriedade de declaração fiscal. Assim ela será valida para transações anuais inferiores a 100.000 CZK (aproximadamente US$ 4.200). Essa mudança simplifica o sistema tributário e incentiva o uso diário do Bitcoin. O primeiro-ministro Petr Fiala elogiou a medida, destacando que comprar um café com Bitcoin deixará de ser um evento tributável.
Imposto zero para o Bitcoin
Essa iniciativa coloca a República Tcheca ao lado da Alemanha, onde criptomoedas já são isentas de imposto após um ano de detenção. Analistas acreditam que a nova regra pode fortalecer a posição do país como um hub cripto na Europa, atraindo investidores e estimulando a adoção de longo prazo.
Enquanto isso, o Banco Central Tcheco avalia a possibilidade de adicionar Bitcoin às suas reservas. Assim, o governador Ales Michl sugeriu a alocação de até 5% dos US$ 146 bilhões das reservas cambiais para Bitcoin, como parte de uma estratégia de diversificação. No entanto, a ideia enfrenta resistência de reguladores europeus, incluindo a presidente do BCE, Christine Lagarde, que enfatiza a necessidade de liquidez e estabilidade nos ativos de reserva.
Com essa nova regulação, a República Tcheca se posiciona como um dos destinos mais atrativos para investidores cripto na Europa. A combinação de isenção fiscal e possível adoção pelo Banco Central pode impulsionar a evolução de um ecossistema blockchain dinâmico e competitivo no país.
