- A SEC solicitou 28 dias adicionais para analisar o recurso da Coinbase
- A disputa entre a SEC e a Coinbase gira em torno da classificação dos ativos digitais como valores mobiliários
- A SEC processou a Coinbase em junho de 2023, acusando a exchange de operar como corretora sem registro adequado.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) pediu uma extensão de 28 dias para responder à apelação da Coinbase no processo sobre a classificação de ativos digitais. O pedido ocorre enquanto a nova força-tarefa cripto da SEC avalia possíveis mudanças regulatórias no setor.
Nova abordagem regulatória pode influenciar decisão sobre criptomoedas
O pedido da SEC, apresentado em 14 de fevereiro de 2025, busca estender o prazo original de 14 de fevereiro para 14 de março. O órgão argumenta que a criação da força-tarefa cripto, liderada por Hester Peirce, pode afetar sua resposta e a análise geral da questão.
A disputa entre a SEC e a Coinbase gira em torno da classificação dos ativos digitais como valores mobiliários. A Coinbase argumenta que a regulamentação atual não oferece clareza suficiente e que as criptomoedas não devem ser tratadas da mesma forma que ações ou títulos tradicionais.
A força-tarefa da SEC tem o objetivo de revisar regras existentes e sugerir novos parâmetros para a regulamentação de criptomoedas. Desde a posse de Donald Trump, a agência passou por mudanças estruturais, incluindo a nomeação de Mark Uyeda como presidente interino.
Disputa legal entre Coinbase e SEC continua em andamento
A SEC processou a Coinbase em junho de 2023, acusando a exchange de operar como corretora sem registro adequado. Por consequência, a Coinbase contestou a ação, afirmando que a falta de um marco regulatório claro prejudica empresas e investidores do setor.
Em janeiro de 2025, um tribunal aceitou a apelação da Coinbase para revisar a decisão inicial. Além disso, o caso ganhou ainda mais importância após um juiz considerar que a aplicação do teste de Howey às criptomoedas apresenta divergências jurídicas substanciais.
A prorrogação do prazo indica que a SEC pode estar reconsiderando sua abordagem diante do novo cenário regulatório. O setor acompanha de perto a disputa, que pode definir o futuro das criptomoedas nos EUA e estabelecer precedentes para outras exchanges.
