- Negociação organizada depende de aprovação prévia das regras pelo Banco da Rússia
- Varejo terá limite anual de 300 mil rublos por intermediário
- Bolsa de Moscou mantém estreia prevista para 1º de dezembro
A abertura russa ao bitcoin terá duas restrições: aprovação prévia das regras das bolsas e teto anual para investidores não qualificados. A negociação organizada estará autorizada a partir de 22 de novembro, mas cada plataforma precisará obter o aval do banco central.
Esse requisito antecede a estreia planejada pela Bolsa de Moscou para 1º de dezembro. A instituição ainda não informou publicamente se recebeu a aprovação. O anúncio regulatório tampouco identifica alguma plataforma que tenha concluído essa etapa.
Publicada nesta quarta-feira, a norma altera as regras russas de negociação organizada. O Ministério da Justiça registrou o texto em 3 de novembro. A entrada em vigor ocorrerá dez dias após a publicação.
Varejo terá teto de 300 mil rublos por intermediário
Uma segunda norma, publicada em 6 de novembro, estabelece os ativos disponíveis aos investidores não qualificados. A lista inclui Bitcoin, ether e USDT, stablecoin emitida pela Tether. Essa autorização começa a valer em 17 de novembro.
As compras desse público ficarão limitadas a 300 mil rublos por ano em cada intermediário. Investidores qualificados terão acesso a todos os criptoativos, sem limite de aquisição. Ambos os grupos precisarão passar por teste de conhecimento e ler uma declaração de riscos.
O teto incide sobre compras por intermediário, não sobre o patrimônio total informado pelo investidor. Essa diferença impede tratar os 300 mil rublos como limite agregado individual. O anúncio não esclarece como ocorrerá a consolidação de operações realizadas em instituições diferentes.
Corretoras, gestores fiduciários e casas de câmbio cripto registradas poderão intermediar as aquisições. As operações ocorrerão tanto em bolsa quanto no mercado de balcão. A autorização dos ativos não substitui o aval específico exigido para abrir a negociação organizada.
A seleção exige capitalização e volume médio diário compatíveis com os critérios legais. Também requer pelo menos cinco anos de histórico de preços em bolsas estrangeiras. O regulador concentra, assim, a oferta ao varejo nos ativos que atendem a esses parâmetros.
Bolsas terão de calcular quatro preços e reportar operações
As plataformas deverão registrar corretoras, gestores fiduciários e contrapartes centrais participantes. Também precisarão manter cadastros de ordens e negócios, monitorar as operações e enviar informações ao Banco da Rússia. O reporte seguirá o padrão aplicado aos demais ativos.
Além do preço corrente, as bolsas calcularão preço médio ponderado, preço de mercado e preço de fechamento. São medidas diferentes. Na média ponderada por volume, negócios maiores têm mais peso, enquanto o fechamento representa a referência definida para o encerramento da sessão.
A exigência cria referências locais de negociação, mas não estabelece equivalência automática com cotações internacionais. Horários distintos e condições de liquidação podem produzir diferenças entre plataformas. O comunicado não apresenta metodologia detalhada para cada indicador.
O desenho também separa execução, compensação e guarda dos ativos. A custódia de criptomoedas integra essa infraestrutura institucional, mas não substitui os controles sobre ordens e negócios exigidos das bolsas.
Bolsa de Moscou prevê pregão de 17 horas
Anunciado em 2 de novembro, o projeto da Bolsa de Moscou começará como piloto, enquanto os participantes conectam seus sistemas. A instituição pretende negociar os três ativos na infraestrutura já utilizada pelo mercado de ações.
O horário previsto vai das 6h50 às 23h50 de Moscou, uma janela de 17 horas. O National Clearing Centre fará a compensação. Os clientes poderão liquidar os negócios no mesmo dia ou no seguinte.
Em outubro, o diretor Boris Blokhin afirmou que a bolsa dispensaria licenças adicionais e utilizaria uma depositária digital parceira. A exigência de aprovação das regras permanece. Tanto a bolsa quanto sua câmara de compensação estão sob sanções dos Estados Unidos.
A SPB Exchange, de São Petersburgo, também pretende iniciar operações até dezembro e prepara depositária própria. O arcabouço repousa na Lei Federal 282-FZ, cujas disposições principais vigoram desde 1º de setembro. A legislação reconhece criptoativos como propriedade e mantém a proibição de pagamentos domésticos por bens e serviços.
