- Congresso pressionado por gigantes cripto por regras mais claras
- Setor teme criminalização de desenvolvedores descentralizados
- Falta de clareza jurídica ameaça inovação nos EUA
Representantes de 34 empresas de criptomoedas enviaram um apelo formal ao congresso dos Estados Unidos. O grupo cobra definições claras sobre a interpretação do termo “transmissor de fundos”, usado pelo departamento de justiça (DOJ).
A iniciativa ganha força diante de preocupações jurídicas crescentes na comunidade cripto. Além disso, as empresas temem que desenvolvedores de softwares descentralizados enfrentem acusações criminais injustas.
Gigantes do setor exigem segurança jurídica para inovar
O DeFi Education Fund lidera o movimento, com apoio de Coinbase, Kraken e Uniswap Labs. Ainda mais, as empresas exigem que o Congresso esclareça se o desenvolvimento de softwares não custodiais se encaixa na seção 1960 do código penal.
O caso contra Roman Storm, cofundador do Tornado Cash, acendeu o alerta na indústria. Além disso, as acusações indicam que desenvolvedores de código aberto podem sofrer punições criminais com base em interpretações imprecisas da lei.
Amanda Tuminelli, diretora jurídica do DeFi Education Fund, reforçou a urgência. “É notável que a SEC esteja encerrando sua investigação sobre o Uniswap Labs. Isso dá às empresas DeFi conforto para sair da defensiva e exercer o direito de construir tecnologia descentralizada.”
O apelo também destaca os riscos à liberdade de inovação. Além disso, se o DOJ continuar aplicando uma visão ampla da Seção 1960, desenvolvedores independentes podem abandonar projetos ou migrar para jurisdições mais flexíveis.
Indústria teme retrocesso na inovação
Empresas alertam que a prática atual do DOJ pode travar o crescimento da criptoeconomia nos EUA. Além disso, a insegurança jurídica já afeta a atuação de startups, desenvolvedores e investidores.
O pedido reforça que o congresso precisa agir com urgência. Sem uma resposta legislativa, os EUA arriscam perder liderança tecnológica para países com regulamentações mais modernas.
A Uniswap, mesmo em meio à tensão regulatória, mantém forte presença no mercado. Seu token registra US$ 4,33 bilhões de capitalização, embora tenha enfrentado quedas recentes de preço. O volume de negociação atingiu $ 123,06 milhões, com mudanças negativas de preço nos últimos meses.
Com o avanço das tensões, o setor aguarda se o congresso dará uma resposta clara ou se os Estados Unidos seguirão enfraquecendo sua posição na revolução cripto mundial.