Hoje (16), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou um bloqueio judicial das contas da Atlas Quantum. A determinação vem em resposta a um pedido de saque de cliente que não obteve sucesso.
“Receoso com os rumores de irregularidade na operação, solicitou o resgate integral de seus investimentos no dia 29/08/2019. Sucede que para sua surpresa, um resgate que seria liquidado em um dia útil (D+1), conforme termo de uso da “Quantum”, fora estendido, sem anuência prévia do consumidor, para quatro dias úteis (D+4). Ainda assim, respeitado o novo prazo, o consumidor entrou em contato com o atendimento virtual da plataforma para tentar solucionar o caso, contudo foi informado pela “assistente virtual” que um novo prazo para resgates teria sido divulgado no site da empresa, agora em até 30 (trinta) dias.” diz o cliente.
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o seguinte:
“Considerando que o requerimento de bloqueio de ativos financeiros na conta corrente da parte ré mostra-se medida razoável para garantia do resultado útil do processo, acaso a demanda seja julgada procedente ao final, e reveste-se de medida plenamente reversível, acaso a demanda seja julgada improcedente, entendo pertinente a adoção do ato, no presente caso, baseado no poder geral de cautela conferido ao magistrado. Por isso, defiro o requerimento de tutela cautelar pleiteado em caráter antecedente para determinar o bloqueio online nas contas das demandadas, até o limite da obrigação indicada na exordial, via sistema BacenJud, ficando o valor eventualmente bloqueado sujeito a ulterior deliberação deste juízo.”
A Atlas tem até cinco dias para apresentar defesa no processo.
Problemas da Atlas Quantum
Após ter sida proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de ofertar serviços publicamente, no último dia 13 de agosto, a Atlas Quantum passou a ser vista com desconfiança pelos seus clientes. A incerteza intensificou-se ainda mais após a empresa anunciar que não estaria captando novos clientes, no final do mês passado.
Este cenário de incerteza causou uma saída em massa dos clientes, que tentam retirar seus investimentos da empresa. O prazo estipulado pela Atlas Quantum para honrar os saques já chega a D+30, segundo alguns relatos de clientes na página da empresa no Facebook.
