A Boerse Stuttgart Digital Custody conquistou a primeira licença integral para serviços de criptoativos na Alemanha, conforme o novo regulamento europeu MiCA. A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin) concedeu a autorização em 17 de janeiro de 2025. Com isso, a empresa se posiciona como uma infraestrutura regulada para bancos, corretores e gestores de ativos.
O regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) entrou em vigor em 30 de dezembro de 2024, estabelecendo um marco regulatório abrangente para criptoativos na União Europeia. A licença permite que a Boerse Stuttgart ofereça serviços de custódia de criptoativos em conformidade com as novas diretrizes, reforçando a confiança no mercado europeu.
Impacto do MiCA no mercado de criptoativos
Embora o MiCA seja visto como um avanço positivo para a indústria, especialistas alertam para possíveis excessos regulatórios. Dmitrij Radin, fundador da Zekret e diretor de tecnologia da Fideum, destaca que investidores de varejo podem enfrentar maior escrutínio e obrigações de fornecer dados pessoais e financeiros para conformidade.
Os usuários de varejo estarão muito mais obrigados a fornecer informações, dados que serão analisados. Eles serão responsabilizados. A maioria dos europeus verá tributação, afirmou Radin.
O regulamento pode levar a ações de fiscalização contra protocolos blockchain que não cumpram os padrões estabelecidos. Governos europeus podem perseguir casos legais contra plataformas não conformes durante a fase inicial de implementação.
Preparativos de instituições financeiras para o MiCA
Grandes instituições financeiras já se preparam para o novo ambiente regulatório. O Société Générale, 19º maior grupo bancário do mundo por ativos, fez parceria com a Bitpanda para lançar uma stablecoin em conformidade com o MiCA, a EUR CoinVertible (EURCV), denominada em euros.
A obtenção da licença pela Boerse Stuttgart Digital Custody representa um marco significativo para o mercado de criptoativos na Alemanha e na Europa. A medida reforça o compromisso com a transparência e a segurança, contribuindo para o desenvolvimento de um ecossistema confiável para ativos digitais.
