A Circle, emissora do popular stablecoin USDC, alcançou um marco significativo ao se tornar a primeira empresa a obter uma licença para emitir stablecoins sob o novo regulamento europeu MiCA (Markets in Crypto-Assets).
BREAKING NEWS: @Circle announces that USDC and EURC are now available under new EU stablecoin laws; Circle is the first global stablecoin issuer to be compliant with MiCA. Circle is now natively issuing both USDC and EURC to European customers effective July 1st.
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— Jeremy Allaire – jda.eth (@jerallaire) July 1, 2024
A Circle é a primeira emissora global de stablecoin a se tornar compatível com a MiCA a partir de 1º de julho, disse o CEO Jeremy Allaire em uma coletiva de imprensa em Paris. Esta licença permitirá que a Circle emita tanto o USDC quanto o EURC, sua stablecoin atrelada ao euro, em conformidade com as rigorosas normas regulatórias da União Europeia.
A mudança ocorre após os passos incrementais da Circle para aderir à conformidade regulatória no espaço de stablecoin. Allaire anunciou então que a Circle escolheu a França como sede europeia da empresa, citando a postura progressista da França em relação à regulamentação de ativos digitais
O regulamento MiCA, recentemente implementado, estabelece um quadro abrangente para a emissão e operação de ativos digitais na União Europeia, visando aumentar a proteção dos investidores e garantir a estabilidade financeira.
Markets in Crypto Assets (MiCA) é uma estrutura regulatória abrangente estabelecida pela União Europeia para criar uniformidade na regulamentação de cripto entre seus membros.
Importância da conformidade regulatória
Jeremy Allaire, CEO da Circle, destacou a importância da conformidade regulatória para o crescimento sustentável do mercado de criptomoedas. ‘Isso significa que todo o setor financeiro regulamentado europeu agora pode adotar infraestrutura financeira nativa de blockchain, o que expandirá significativamente a utilidade de stablecoins no comércio e finanças.’ disse Allaire.
A conformidade com o MiCA não só aumenta a credibilidade das stablecoins emitidos pela Circle, mas também proporciona maior segurança para os usuários e investidores, que podem confiar na robustez regulatória das operações da empresa.
"Ultimately, a coordinated approach among the US, the EU, and other major jurisdictions will be essential to pave the way for future regulatory recognition and to ensure an emerging internet financial system is rules-based."
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— Circle (@circle) July 1, 2024
‘Em última análise, uma abordagem coordenada entre os EUA, a UE e outras jurisdições importantes será essencial para abrir caminho para o reconhecimento regulatório futuro e para garantir que um sistema financeiro emergente da Internet seja baseado em regras.’, postou a Circle no X.
Impacto no mercado de criptomoedas
A licença obtida pela Circle representa um desenvolvimento significativo para o mercado de criptomoedas na Europa. O regulamento MiCA é visto como um modelo potencial para outras jurisdições que buscam regular os ativos digitais de maneira eficaz.
A adesão ao MiCA por parte da Circle pode incentivar outras empresas de criptomoedas a seguir o exemplo e buscar conformidade regulatória, promovendo um ambiente mais seguro e estável para os investidores.
A exchange de criptomoedas Binance disse que começaria a restringir o acesso a stablecoins ‘não autorizadas’ na Europa até 30 de junho, embora não tenha mencionado a USDT da Tether, que é a maior em circulação.
